A forte repercussão negativa na imprensa, nas redes sociais e a pressão pública dentro e fora do Congresso Nacional fizeram líderes de partidos do Centrão e da extrema direita recuarem da proposta que alterava a PEC do fim da escala 6×1 e abria espaço para jornadas semanais de até 52 horas de trabalho.
Nesta quarta-feira (20), lideranças de MDB, Republicanos, PSD, Podemos, União Brasil, PP, PL e da federação PSDB-Cidadania solicitaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a retirada de tramitação da emenda que modificava profundamente a PEC 221/2019.
Em nota conjunta, os líderes partidários afirmaram que a decisão foi tomada para evitar “distorções” no debate sobre a proposta e preservar a clareza da discussão envolvendo a redução da jornada de trabalho no país.
O movimento representa um recuo significativo do Centrão e da extrema direita após a ampla reação negativa causada pelo conteúdo da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS). O texto vinha sendo criticado por parlamentares da oposição e entidades trabalhistas.
Na prática, a proposta alterava a redação original da PEC que previa a redução gradual da carga horária semanal para 40 horas. A emenda possibilitava a ampliação da jornada em até 30% acima do teto constitucional, o que permitiria semanas de trabalho de até 52 horas.
Outro ponto que gerou críticas foi o prazo de 10 anos previsto para implementação das mudanças. O texto também ampliava o poder de acordos individuais entre patrões e empregados sobre banco de horas, escalas, teletrabalho, trabalho intermitente e intervalos.
Além disso, a proposta previa redução de encargos patronais, incluindo corte de 50% da contribuição ao FGTS e incentivos tributários para empresas que aderissem ao novo modelo.
Entre os parlamentares que assinaram a emenda estavam nomes ligados à direita e à extrema direita no Congresso, como Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Marcel van Hattem, Caroline de Toni, Carlos Jordy, Gustavo Gayer, Bia Kicis, Mario Frias, Sóstenes Cavalcante, Marco Feliciano e Zé Trovão.
Os deputados sergipanos Rodrigo Valadares, do PL, e Gustinho Ribeiro, do União Brasil, foram os únicos a apoiar a emenda considerada prejudicial aos trabalhadores.
A pressão política provocou uma sequência de recuos dentro do Congresso. O deputado Eunício Oliveira retirou sua assinatura após afirmar que apoiou a proposta de maneira inadvertida. Já o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer, também desistiu de apoiar o texto após pressão interna no partido.
Com o recuo das lideranças partidárias, cresce a incerteza sobre o futuro da proposta na Câmara dos Deputados, enquanto o desgaste político causado pela repercussão pública da emenda continua mobilizando o debate sobre a jornada de trabalho no país.
Por Redação
Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara
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