A manifestação, apresentada por Ricardo Marques através de sua assessoria jurídica, sustenta que a população sergipana vem enfrentando reiteradas interrupções no fornecimento, instabilidade no serviço, falta de previsibilidade e transtornos diários em residências e comércios.
No documento encaminhado ao Ministério Público de Sergipe, o principal pedido é a abertura de investigação e, se confirmadas as irregularidades, o ajuizamento de ação coletiva com condenação da concessionária ao pagamento de danos morais coletivos em favor da sociedade sergipana.
Segundo a representação, a falta recorrente de água ultrapassa mero aborrecimento e atinge diretamente a dignidade da população, comprometendo higiene pessoal, alimentação, rotina familiar, atividade comercial e saúde pública.
O texto também pede medidas imediatas de compensação financeira aos consumidores, como abatimento nas contas, cashback tarifário e suspensão de cobranças em locais atingidos por desabastecimento prolongado.
“O cidadão paga por um serviço essencial e merece respeito. Quando a falha se torna rotina, a resposta precisa ser coletiva e firme”, destaca trecho da manifestação.
Além da indenização coletiva, foram requeridas auditoria operacional, maior transparência nos comunicados oficiais, fiscalização intensiva e canal simplificado para ressarcimento individual dos consumidores prejudicados.
A iniciativa reacende o debate sobre a qualidade da prestação do serviço de água em Sergipe e sobre a responsabilidade das concessionárias diante de falhas reiteradas em serviço público essencial.
Por Fredson Navarro
