“Terrenos de marinha” foi um tema bastante discutido durante o mandato de Machado como deputado federal, e que ainda continua lutando para que seja resolvido o problema que afeta mais de 40 mil sergipanos, proprietários que sofrem com altas taxas de ocupação, foro e laudêmio cobradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Durante muitos anos sendo discutido no Congresso Nacional, houve algumas mudanças benéficas que foram alcançadas, entre elas, a retirada das benfeitorias do cálculo do laudêmio e a possibilidade de retroação do valor pago a título do foro e ocupação de forma onerosa.
“A nossa luta tem que ser para acabar com o famigerado ‘terrenos de marinha. Para isso, temos que nos concentrar em aprovar no senado a PEC 39/2011, já aprovada na Câmara Federal, e contar com o apoio dos segmentos da sociedade envolvidos com o problema, entre eles, nossos representantes no Senado da República”, frisa Machado.
O pré-candidato ainda ressalta que, como engenheiro, “afirmo que considero as taxas de terrenos de marinha uma cobrança retrógrada e ultrapassada que mina a criação de milhares de postos de trabalho na construção civil”, finaliza.
