O candidato a deputado estadual pelo PT, Emanuel Matias, apresenta como uma de suas propostas para a Assembleia Legislativa de Sergipe a criação de um Sistema Integrado de Proteção Animal, com o objetivo de transformar a proteção dos animais em uma política pública estadual permanente, organizada e articulada.
A proposta prevê a integração entre Governo do Estado, prefeituras, órgãos de segurança, saúde e meio ambiente, Ministério Público, médicos-veterinários, organizações não governamentais, protetores independentes e a sociedade.
Segundo Emanuel Matias, a ideia é estabelecer fluxos claros para o atendimento de diferentes situações envolvendo animais, como abandono, maus-tratos, atropelamentos, animais feridos, superpopulação e outras ocorrências.
Um dos pontos previstos no projeto é a criação de uma porta de entrada para a população, por meio de uma Central 189 de Proteção Animal. A proposta é que denúncias e solicitações feitas pelos cidadãos não fiquem restritas a um protocolo, mas sejam encaminhadas ao órgão responsável, acompanhadas e tenham uma resposta.
“O objetivo é fazer com que a proteção animal deixe de ser uma ação isolada e passe a funcionar como uma política pública integrada, com responsabilidades definidas e acompanhamento dos casos”, defende Emanuel Matias.
O sistema também deverá reunir ações de prevenção, atendimento veterinário, castração, identificação, adoção, fiscalização e responsabilização. A intenção é criar uma estrutura capaz de organizar informações e utilizar dados para orientar as políticas públicas voltadas à causa animal em Sergipe.
Para Emanuel Matias, a proteção dos animais está diretamente relacionada a outras áreas de interesse coletivo, como saúde pública, meio ambiente e cidadania.
A proposta faz parte da agenda do candidato voltada à defesa da causa animal e busca ampliar a atuação do poder público, criando mecanismos permanentes de atendimento e acompanhamento das demandas apresentadas pela população.
Jornalista pós-graduado em Comunicação.
