O Sindijor-SE recebeu com preocupação a notícia de que a TV Sergipe não vai pagar os feriados trabalhados a partir desta quarta-feira, 24 de junho. Em vez de celebrarem o São João, os jornalistas da emissora afiliada Rede Globo estão trabalhando de forma obrigada e receberão folga em um dia qualquer da semana. A medida causou indignação nos corredores da empresa.
O pagamento das horas trabalhadas no feriado é algo histórico dentro da TV Sergipe, e portanto, faz parte do complemento salarial de cada jornalista. Ao longo de décadas, o trabalhador foi obrigado a deixar a sua família em casa e a comparecer ao trabalho em pleno feriado, seja dia santo ou festivo, para derramar cada gota de suor em troca de pagamento em pecúnia e legal; entretanto de maneira surpreendente a partir desta quarta-feira haverá tão somente uma folga compensatória. É justo com os funcionários? Claro que não!
“Se esta situação é encarada de forma legal pela emissora, para o Sindijor a supressão do pagamento é um ato imoral”, diz o presidente da entidade Guilherme Fraga.
Sob a ótica da NR-01, a medida da TV Sergipe introduz voluntariamente um fator de risco psicossocial grave no ambiente de trabalho. A empresa tem o dever legal de mitigar riscos psicossociais em seu Programa de Gerenciamento de Riscos e não de criá-los como se observa neste caso do feriado.
“Por isso, entendemos que a atitude repentina pode atuar como gatilho direto para ansiedade, estresse ocupacional generalizado, depressão e Burnout”, destacou a assessora jurídica do Sindijor, Priscila Fraga Lacerda.
Preocupados com a situação, dirigentes sindicais acompanhados da assessoria jurídica da entidade se reuniram nesta terça-feira (23) com o advogado da TV Sergipe e a recomendação foi clara: manutenção do pagamento em dobro nos feriados ou uma reuniãopara tratar de forma mais aprofundada o tema.
