Ampliar os debates sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023. Foi com esse foco que, nesta quarta-feira, 6, os secretários municipais do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Governo, Augusto Fábio Oliveira e Evandro Galdino, e o coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, participaram de audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).A convite da Casa Legislativa, os gestores apresentaram detalhadamente o PLDO, explanando a metodologia utilizada para traçar as prioridades, diretrizes e metas da administração. O secretário e o coordenador-geral de Orçamento responderam todos os questionamentos e dúvidas dos vereadores.
Para o secretário Augusto Fábio Oliveira, a participação na audiência é mais uma forma de promover o debate técnico de forma transparente e democrática.
“A audiência realizada pela Câmara é mais uma oportunidade de ratificarmos a transparência com que conduzimos o orçamento na gestão. Ela permite que os vereadores e vereadoras, além da população, possam participar, dando a sua contribuição para a lei de diretrizes orçamentárias. A Prefeitura de Aracaju é uma das poucas no país que participa, sendo representada pessoalmente por gestores técnicos, de audiências públicas presencialmente como esta, esclarecendo ponto a ponto cada dúvida. Isso demonstra o respeito e profissionalismo com que tratamos a legislação orçamentária”, avalia o secretário. Para o próximo ano, a previsão orçamentária é a maior já registrada pela administração municipal, totalizando R$ 3.024.699.700,00. Além de apresentar a legislação orçamentária e as projeções, o coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, destacou a importância da ampliação das discussões e da integração entre os poderes em função dos benefícios para a cidade.
“Nosso objetivo é esclarecer à população e aos vereadores o objetivo da LDO. Esse é um processo que, para ser perfeito, e para resultar no melhor serviço e nos melhores produtos à população, precisa ser feito em conjunto pelos dois poderes. O Executivo inicia e o Legislativo finaliza”, afirma Leilton. O PLDO está em análise e entrará em votação dentro do cronograma estabelecido pela Câmara.
TransparênciaAlém das audiências, a Prefeitura também disponibilizou mais uma ferramenta de transparência para que a população colaborasse com o projeto. Através da consulta pública, que ficou disponível no site da Prefeitura de Aracaju em maio, os aracajuanos puderam enviar contribuições e sugestões, apontando as prioridades de cada comunidade.
