A Prefeitura de Aracaju realiza constante busca ativa para localizar estudantes que não estão frequentando as aulas com frequência aceitável. Durante todo o ano letivo, o trabalho das equipes da Secretaria Municipal da Educação (Semed) visa garantir o direito de crianças e adolescentes ao ensino e à proteção escolar.
Com a vacinação contra a covid-19 dos profissionais da Educação bastante avançada e a imunização dos estudantes em curso, foi revogada a previsão legal que permitia aos alunos acompanharem as atividades pedagógicas apenas de forma online, sendo o ano letivo de 2022 100% presencial. Por este motivo, todos os estudantes que não estão frequentando as aulas são alvo da busca ativa.
Etapas
A Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped), ligada à Diretoria de Educação Básica (DEB/Semed), é o setor responsável por coordenar as estratégias de busca ativa. A coordenadora da Coped, Maíra Ielena Nascimento, explica que a busca pelos alunos acontece por etapas.
“A primeira etapa diz respeito à própria gestão escolar, que detecta junto à equipe docente quem são esses alunos que, porventura, foram matriculados e não estão comparecendo à escola com a frequência aceitável. Essa equipe pedagógica detecta isso e tenta, primeiro, o contato com os estudantes e as famílias para saber qual a situação daquele estudante e o por quê de não está frequentando. Caso eles não consigam o contato ou, mesmo falando com a família, o estudante não retorne às aulas, as equipes gestoras fazem esse levantamento e encaminham para a Coped”, explica Maíra Ielena.
Após o levantamento realizado pelas escolas, a Semed, através da Coped, entra em ação em mais uma etapa do processo de localização dos estudantes e família. O call center da Educação, um equipamento disponibilizado durante todo o ano para a população tirar dúvidas em relação às matrículas, é acionado para a auxiliar na busca ativa.
“Desenvolvemos essa metodologia própria para este momento. Já que temos um call center, nos valemos dele para contatar essas famílias. Fazemos ligações para os celulares, chamadas via Whatsapp, enviamos mensagens escritas e por áudio e tem dado muito certo. Não funcionando essa segunda etapa, agendamos as visitas domiciliares, comparecemos in loco nos endereços cadastrados nas escolas para entender o que está se passando”, acrescenta Maíra.
Caso os endereços cadastrados na base de dados das escolas não sejam localizados, a Semed aciona a Secretaria Municipal da Assistência Social para localizar a inscrição da família no CadÚnico e verificar se houve mudança de endereço. Não sendo bem-sucedida essa tentativa, o caso é encaminhado ao Conselho Tutelar.
“Seguimos todas as etapas justamente na tentativa de trazer o estudante de volta ao ambiente escolar, para que ele tenha a proteção da escola, o acesso à alimentação e que possa recompor a aprendizagem comprometida durante o pico da pandemia. Trazer esse aluno de volta para a escola significa garantir o direito à Educação e, a partir desse direito, o estudante terá outros direitos como à saúde, ao acompanhamento da Assistência Social. Ativamos toda uma rede de proteção em torno dessa criança ou adolescente”, ressalta Maíra.
Causas
De acordo com um levantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o trabalho infantil é uma das principais causas de evasão escolar no Brasil. No entanto, nos últimos anos, principalmente devido à pandemia de covid-19, outro motivo vem apresentando considerável aumento: a saúde mental dos estudantes.
“O que está nos impressionando é a quantidade de estudantes entre 10 e 16 anos que não está frequentando a escola devido à condição de saúde mental. Estamos encontrando casos de depressão, crises agudas de ansiedade, bipolaridade e esquizofrenia. Verificamos se a família está com acompanhamento médico e, se sim, pedimos que apresente a documentação na escola. Se não tiver, fazemos os devidos encaminhamentos junto à Secretaria Municipal da Saúde”, afirma Maíra.
“A busca ativa é um trabalho essencialmente intersetorial, precisamos do apoio da Assistência Social, pois, muitas vezes, o que a família precisa é de um auxílio, um benefício que é dela por direito e garante a educação dessa criança. Outras vezes, há casos que precisamos do apoio da equipe da Saúde. Já quando não há nenhuma dessas questões envolvidas, exigimos o retorno imediato à escola”, completa Maíra.
AAN