Os senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa, ambos médicos, serão os representantes do Partido dos Trabalhadores na CPI da Pandemia no Senado Federal. Humberto Costa será o titular da Comissão e o senador Rogério o suplente.
“O nosso compromisso é de ajudar a revelar as causas que provocaram a expansão da pandemia e tantas mortes. Temos um palpite que precisa ser confirmado: houve a intenção do presidente em estimular as pessoas a se expuserem para adquirir imunidade naturalmente. Isso é um crime!”, afirmou o senador sergipano sobre a CPI.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM – MG), a CPI vai investigar tanto ações quanto omissões do governo federal em meio à pandemia, além de fiscalizar recursos da União repassados a estados e municípios. Conforme tinha antecipado o senador Rogério, temas de competência constitucional atribuídas aos estados, ao Distrito Federal e a municípios serão excluídos da CPI.
“Defendemos que qualquer suspeita de irregularidade, seja de quem for, inclusive prefeitos e governadores, seja rigorosamente investigada e apurada, mas, em uma democracia, há leis e regras que precisam sem cumpridas. Por isso, a instalação de CPIs contra governadores e prefeitos, quando necessárias, devem ocorrer de acordo com os ritos das câmaras legislativas municipais e estaduais”, disse.
“Não há previsão legal para que o Senado investigue governadores e prefeitos. E, como é de conhecimento público, compete aos agentes do estado, inclusive senadores da República, atuarem exclusivamente dentro dos parâmetros estabelecidos em Lei”, prosseguiu o senador sergipano.
O senador Rogério recordou, ainda, que o Brasil experimentou, em um passado recente, a ação desenfreada de um agente do estado, que atou com arbítrio, que desrespeitou o amplo direito de defesa e do contraditório e que passou por cima do devido processo legal. “O resultado é que a atuação autoritária e parcial do então juiz Moro, agora reconhecida pela 2ª Turma do STF, alijou a maior liderança política da história do Brasil das eleições de 2018 e ajudou a eleger o desgoverno Bolsonaro, que jogou o país na maior crise de sua história recente”, concluiu.
Rogério Carvalho
