Nesta segunda-feira, 4, a secret\u00e1ria da Sa\u00fade de Aracaju, Waneska Barboza, acompanhada da equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), visitou as instala\u00e7\u00f5es do Centro de Atendimento Provis\u00f3rio para os casos de covid-19, o hospital de campanha. A inspe\u00e7\u00e3o feita atendeu ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MPE), por meio da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a dos Direitos do Cidad\u00e3o de Aracaju, especializada na Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, representada pelo promotor de Justi\u00e7a Jarbas Adelino Santos J\u00fanior.<\/p>\n
Para erguer o Centro de Atendimento Provis\u00f3rio no est\u00e1dio do Club Sportivo Sergipe (Jo\u00e3o Hora de Oliveira), no bairro Siqueira Campos, a SMS realizou certame emergencial e contratou uma empresa especializada na montagem desse tipo de estrutura. O Aviso de Licita\u00e7\u00e3o Dispensada N\u00ba 028\/2020 foi publicado na edi\u00e7\u00e3o do dia 7 de abril do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e, a partir dele, quatro empresas enviaram propostas \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade de Aracaju, em envelopes lacrados, os quais foram abertos na presen\u00e7a dos proponentes.<\/p>\n
Conduzida de forma transparente, essa dispensa emergencial est\u00e1 amparada na lei federal 13.979\/2020, e na Medida Provis\u00f3ria 926\/2020, que tratam dos procedimentos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e insumos destinados ao enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Entretanto, em seu papel de \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado solicitou maiores esclarecimentos sobre a documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 entregue e uma visita in loco. De acordo com o promotor Jarbas Adelino foi instaurado procedimento a respeito da dispensa de licita\u00e7\u00e3o e da empresa contratada, mas diante do que vem sendo analisado, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzos ao poder p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cFizemos uma audi\u00eancia extrajudicial na quinta-feira (30), por videoconfer\u00eancia, e depois da audi\u00eancia j\u00e1 recebi documentos da Prefeitura. E hoje pedi aqui que seja feito uma esp\u00e9cie de release, mas j\u00e1 existe um documento a disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00f3s estamos analisando, \u00e9 uma vasta documenta\u00e7\u00e3o. Embora tenha sido uma licita\u00e7\u00e3o dispensada, houve certa habilita\u00e7\u00e3o de concorrentes e \u00e9 importante frisar que, a empresa contratada foi a que realmente apresentou o menor custo, e um pre\u00e7o razoavelmente abaixo dos outros que apresentaram propostas. A gente vai verificar isso com cuidado, mas de qualquer forma, n\u00e3o h\u00e1, a princ\u00edpio, com o poder p\u00fablico nenhum preju\u00edzo j\u00e1 que, o mais baixo foi contratado”, sinalizou.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria da Sa\u00fade a visita refor\u00e7a o princ\u00edpio de transpar\u00eancia que norteia toda a contrata\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 covid-19 conduzidas pela gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
\u201cO MPE solicitou uma visita para avaliar toda a estrutura montada e analisar todo o contrato que foi feito com a empresa de montagem. Foi muito importante para que a gente pudesse demonstrar com toda a transpar\u00eancia tudo o que vem sendo feito, e principalmente demonstrar que n\u00e3o houve nenhum preju\u00edzo ao poder p\u00fablico, que inclusive foi o contrato mais barato que a Prefeitura fez e a dimens\u00e3o que \u00e9 esse hospital de campanha e a funcionalidade que ele vai ter\u201d, analisa Waneska.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/p>\n
Com a finaliza\u00e7\u00e3o da parte estrutural do hospital de campanha, que tem dever\u00e1 estar apto para funcionar a partir do dia 15 deste m\u00eas, as equipes atuam na segunda etapa que comp\u00f5e as instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias, da parte el\u00e9trica, de gases, bem como a chegada dos equipamentos para a montagem dos leitos.<\/p>\n
\u201cTemos uma terceira fase, que vai at\u00e9 o dia 15, que \u00e9 o t\u00e9rmino da contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais, tem aproximadamente um m\u00eas que estamos contratando profissionais, tanto m\u00e9dicos quanto das demais categorias. Estamos chamando os profissionais do Processo Seletivo e contratando profissionais m\u00e9dicos, e essa \u00e9 uma etapa mais dif\u00edcil e por isso convoco os profissionais, que todos n\u00f3s da \u00e1rea de sa\u00fade possamos nos unir nessa luta contra o coronav\u00edrus\u201d, refor\u00e7a a secret\u00e1ria da Sa\u00fade de Aracaju.<\/p>\n
Ainda de acordo com Waneska Barboza, dos 152 leitos que ser\u00e3o disponibilizados para os pacientes de baixa e m\u00e9dia complexidade e ser\u00e3o regulados pela Central de Regula\u00e7\u00e3o de Leitos da SMS, 52 leitos ser\u00e3o reservados para pacientes suspeitos, aqueles que fizeram o exame e ainda n\u00e3o tiveram resultado. Outros 100 leitos estar\u00e3o dispon\u00edveis para os casos confirmados. \u201cTeremos ainda uma ala com 26 leitos para pacientes cr\u00edticos, que s\u00e3o aqueles casos que se agravam e necessitam de um procedimento de interven\u00e7\u00e3o maior at\u00e9 que ele possa ser regulado atrav\u00e9s da regula\u00e7\u00e3o estadual para uma unidade de terapia intensiva\u201d, explica Waneska.<\/p>\n
Aracaju Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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