Atendendo a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Diret\u00f3rio Municipal do Partido Uni\u00e3o Brasil, em Capela, o Juizado da 5\u00aa Zona Eleitoral determinou a suspens\u00e3o das redes sociais do ex-prefeito Manoel Sukita, bem como da R\u00e1dio Mega FM, por pr\u00e1tica de fake news, propaganda negativa e discurso de \u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDetermino \u00e0 empresa Google a suspens\u00e3o dos seguintes perfis: perfil do Facebook, nas redes sociais Instagram acess\u00edveis atrav\u00e9s dos links: instagram.com\/manoelsukita\/ e instagram.com\/empurramega\/ e perfil do Google, na rede social Youtube, acess\u00edvel atrav\u00e9s do link: youtube.com\/@EmpurraMega\u201d, diz trecho da decis\u00e3o assinada pela ju\u00edza Cl\u00e1udia do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, segundo a decis\u00e3o da magistrada, o ex-prefeito Manoel Sukita, por meio da R\u00e1dio Mega FM, promoveu propaganda pol\u00edtica antecipada negativa, desrespeitando a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale destacar que o primeiro representado, Manoel Sukita, diretamente e por meio do segundo representado, Mega FM, promove propaganda pol\u00edtica antecipada negativa mesmo estando privado de seus direitos pol\u00edticos e mais, agora na qualidade de \u201cprofissional de imprensa\u201d devendo, portanto, observar as limita\u00e7\u00f5es impostas pela norma do \u00a71\u00ba do art. 27, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE 23.610\/19. Outrossim, ainda que estivesse no gozo de seus direitos pol\u00edticos, como \u201cprofissional da comunica\u00e7\u00e3o\u201d, est\u00e1 proibido pela norma do \u00a7 3\u00ba do art. 36-A da Lei n\u00ba 9.504\/97 de realizar atos de pr\u00e9-campanha como pedido de apoio pol\u00edtico e a divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-candidatura, das op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver\u201d, observa a ju\u00edza, salientando que a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, teria sido uma das v\u00edtimas da campanha de \u00f3dio e de fake news promovida pelo ex-prefeito capelense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRessalve-se inexistir il\u00edcito no ato de se veicular ou compartilhar uma not\u00edcia ou mat\u00e9ria ver\u00eddica, o que n\u00e3o \u00e9 o caso que se mostra nos autos. A conduta dos representados, al\u00e9m de se tratar de divulga\u00e7\u00e3o de mentira, ofende a honra e a imagem de pr\u00e9-candidatos e de figuras pol\u00edticas, inclusive de mulheres, no caso, a atual prefeita de Capela\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a senten\u00e7a, a suspens\u00e3o das redes sociais do ex-prefeito Sukita e da Mega FM deve durar pelo per\u00edodo de seis meses.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 assinada pelos advogados Jo\u00e3o Lopes de Oliveira J\u00fanior, J\u00falio T\u00e1cio Andrade Lopes de Oliveira e Jos\u00e9 Osm\u00e1rio de Ara\u00fajo Santos Filho, que representam juridicamente o Uni\u00e3o Brasil em Capela.<\/p>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: YouTube<\/p>\n\n\n\n
horanews.net<\/p>\n\n\n\n
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