![\"\"](\"http:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/tj_audi.jpg\")
<\/p>\nO Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe (TJSE) publicou, neste m\u00eas de abril, folha de pagamento com remunera\u00e7\u00f5es acima do teto salarial do funcionalismo p\u00fablico. O maior valor foi R$ 51.171,29. Surpreende que os supersal\u00e1rios s\u00e3o pagos em plena crise e no mesmo m\u00eas em que os pr\u00f3prios desembargadores decidiram reduzir os sal\u00e1rios dos 2.500 servidores do \u00f3rg\u00e3o, com o corte do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Conforme dados da folha de pagamento, dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia do TJSE, 12 dos 13 desembargadores receberam, em abril, remunera\u00e7\u00f5es que extrapolam o teto salarial do funcionalismo p\u00fablico, com dois dos magistrados tendo recebido mais de R$ 51 mil.<\/p>\n
Vale pontuar que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, nenhum servidor p\u00fablico deveria receber mais que R$ 39,2 mil, subs\u00eddio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo vedado o acr\u00e9scimo de qualquer gratifica\u00e7\u00e3o ou adicional, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigo 37, inciso XI), configurando os supersal\u00e1rios como, al\u00e9m de imorais, ilegais.<\/p>\n
No mesmo m\u00eas em que receberam sal\u00e1rios acima do teto, os desembargadores, por meio da Portaria 28\/2020, cortaram em 20% a remunera\u00e7\u00e3o de 2.500 servidores efetivos do Judici\u00e1rio, por meio da suspens\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo de exemplo, t\u00e9cnicos judici\u00e1rios tiveram um corte de R$ 1.103,00 (valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o) e recebendo apenas a remunera\u00e7\u00e3o restante de R$ 3.969,00.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/TJ-planilha.jpg\")
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O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judici\u00e1rio de Sergipe (Sindijus\/SE) compreende tamb\u00e9m que, nesse momento de pandemia do novo coronav\u00edrus, a permiss\u00e3o dos supersal\u00e1rios representa um ato de desumanidade, pois em todo o mundo, trabalhadores e trabalhadoras est\u00e3o perdendo seus empregos, enfrentando dificuldades financeiras e buscando alternativas para terem minimizados os efeitos dessa crise.<\/p>\n
Para o Sindijus, evidencia-se a\u00ed a contradi\u00e7\u00e3o entre o discurso e a pr\u00e1tica da gest\u00e3o do TJSE. \u201cSe com uma m\u00e3o cortaram direitos dos trabalhadores e utilizaram argumentos de necessidade de redu\u00e7\u00e3o de gastos, com a outra os desembargadores continuam a receber supersal\u00e1rios\u201d, critica Alexandre Rollemberg, coordenador do sindicato.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es e contatos para entrevistas<\/p>\n
Paulo Victor Melo –\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do SINDIJUS
\n(79) 9 9156 2343<\/p>\n
Alexandre Rollemberg –\u00a0Coordenador do SINDIJUS
\n(79) 9 8875 0007<\/p>\n
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