Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual, Neto Batalha (PP), quer garantir prerrogativas especiais para a prote\u00e7\u00e3o de policiais e bombeiras durante o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o, lacta\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o. Entre outros benef\u00edcios, a possibilidade de amamenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 duas horas por dia, dentro da jornada de trabalho, at\u00e9 que o filho complete dois anos de vida. Estudos revelam que os primeiros meses de vida s\u00e3o extremamente importantes para a forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento neurol\u00f3gico, cognitivo, psicomotor e emocional da crian\u00e7a, havendo a necessidade da presen\u00e7a e o acompanhamento dos genitores nesta fase.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, o deputado acredita que a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica vai amparar a gestante e\/ou lactantes que atuem na atividade policial e no corpo de bombeiros. \u201c\u00c9 dever do Estado proteger a crian\u00e7a e o adolescente, bem como assegurar \u00e0 mulher condi\u00e7\u00f5es dignas para realizar o acompanhamento dos filhos na primeira inf\u00e2ncia, compatibilizando maternidade e profiss\u00e3o, bem como condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, f\u00edsicas e financeiras para defender os interesses do menor em desenvolvimento\u201d, acrescentou o autor do projeto. Enquanto durar o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o e amamenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o garantidos o local, a escala e o hor\u00e1rio de servi\u00e7o adequados, bem como o direito de trabalhar em lota\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 sua resid\u00eancia, quando do seu retorno \u00e0 ativa.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m fica proibido prestar atendimento em local de crime, realizar diligencias externas, atuar diretamente com pessoas detidas ou atuar em ambiente que a submeta a contato direto com subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que ofere\u00e7am risco \u00e0 sua sa\u00fade ou a sa\u00fade da crian\u00e7a. \u201cEstas mulheres devem ser alocadas imediatamente em atividade administrativa salubre, n\u00e3o sendo imposto, ainda, o regime de sobreaviso e de prontid\u00e3o, salvo, requerimento formal e expresso de perman\u00eancia em sua fun\u00e7\u00e3o de origem\u201d, esclareceu. bombeiros e policiais homens De acordo com Neto Batalha, aplica-se, igualmente, este benef\u00edcio aos bombeiros, policiais civis e militares que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o, dentro dos limites legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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