{"id":9359,"date":"2024-03-26T23:07:48","date_gmt":"2024-03-27T02:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=9359"},"modified":"2024-03-26T23:07:49","modified_gmt":"2024-03-27T02:07:49","slug":"projeto-de-lei-vai-garantir-a-reestruturacao-da-divida-sergipana-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/03\/26\/projeto-de-lei-vai-garantir-a-reestruturacao-da-divida-sergipana-2\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei vai garantir a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida sergipana"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Bird resultar\u00e1 em economia de R$ 100 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Um Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo \u00e0 Assembleia Legislativa vai permitir a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado e garantir uma economia de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos 20 anos. A iniciativa, chamada de Programa Sergipe Mais Pr\u00f3spero e Sustent\u00e1vel, consiste na contrata\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird), com garantias da Uni\u00e3o, para a quita\u00e7\u00e3o de outros empr\u00e9stimos contra\u00eddos junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras em condi\u00e7\u00f5es mais desfavor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o Estado pretende contrair uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de U$$ 120 milh\u00f5es, com taxa de juros mais vantajosa e com prazo de pagamento de 20 anos, para liquidar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas junto ao Banco do Brasil, Caixa e Banco Regional de Bras\u00edlia (BRB), que apresentam elevados custos de financiamento e prazos relativamente curtos.<\/p>\n\n\n\n<p>Tais transa\u00e7\u00f5es foram feitas em momentos de dificuldades financeiras pelas quais passava o Estado e realizadas sem a garantia da Uni\u00e3o, j\u00e1 que Sergipe n\u00e3o estava apto a contar com o benef\u00edcio. Para ter esse aval, \u00e9 necess\u00e1rio possuir a chamada Capag B, uma classifica\u00e7\u00e3o feita pelo Tesouro Nacional, a partir da an\u00e1lise de indicadores econ\u00f4mico-financeiros, que reflete o grau de solv\u00eancia e a sa\u00fade fiscal dos entes que querem contratar empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, os Estados e munic\u00edpios precisam ter classifica\u00e7\u00e3o A ou B na Capag, de uma escala que vai at\u00e9 D, para receber garantias do Tesouro Nacional em novos empr\u00e9stimos. Em julho de 2021 Sergipe recuperou sua capacidade de pagamento, o que permite que o governo possa realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantias mais favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que pretendemos fazer \u00e9 reestruturar nosso passivo, reduzindo as despesas com o pagamento de juros e alongando os prazos para a quita\u00e7\u00e3o. Quase metade desses valores que vamos quitar tem vencimento previsto para os pr\u00f3ximos cinco anos, o que exigiria do Estado um esfor\u00e7o para viabilizar os recursos. Com essa opera\u00e7\u00e3o, melhoramos nosso fluxo de caixa e garantimos mais recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e o financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas previstas no planejamento estrat\u00e9gico do governo\u201d, explica a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contrapartidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da economia para os cofres p\u00fablicos, a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de meio ambiente, de compras governamentais e sustentabilidade fiscal, exigidas como contrapartidas pelo Bird.<\/p>\n\n\n\n<p>O Estado se compromete a aumentar suas receitas pr\u00f3prias e limitar o crescimento das despesas, melhorar a efici\u00eancia das compras p\u00fablicas, incluindo a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de sustentabilidade ambiental no processo de planejamento e aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas medidas para reduzir a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e a emiss\u00e3o de gases poluentes, o incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o racional da \u00e1gua e o refor\u00e7o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de um regulamento que obrigue a liga\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0 energia solar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Bird resultar\u00e1 em economia de R$ 100 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos Um Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo \u00e0 Assembleia Legislativa vai permitir a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado e garantir uma economia de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos 20 anos. 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