Como cidad\u00e3 e professora da UFS, venho acompanhando a sua administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo. Esse trabalho foi intensificado h\u00e1 quatro anos quando me candidatei \u00e0 reitora da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um ano, consultando seu portal, deparei-me com um contrato entre a UFS e o MEC no \u00e2mbito do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). Conforme o contrato, por meio da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa e Extens\u00e3o (FAPESE), funda\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 UFS, professores da institui\u00e7\u00e3o realizariam uma pesquisa or\u00e7ada em 12,2 milh\u00f5es de reais, com dura\u00e7\u00e3o de dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Diante do que encontrei, decidi publicar em minhas redes sociais alguns prints da planilha de pagamentos desse projeto. Tendo em vista que esse contrato \u00e9 p\u00fablico e, portanto, acess\u00edvel a qualquer cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao lado das imagens printadas, afirmei, indignada, tratar-se de uma farra com recursos p\u00fablicos. Na planilha do projeto, \u00e9 consignado o pagamento de 430 mil reais \u00e0 coordenadora da pesquisa (isso mesmo! tal valor implica no pagamento de 1.700,00 reais por hora trabalhada). A planilha tamb\u00e9m fixa pagamentos entre 70 e 90 mil reais a membros da Reitoria que atuariam no projeto. Tamb\u00e9m prev\u00ea o custeio de passagens internacionais para destinos como a Austr\u00e1lia, Espanha, etc (com que fim? O projeto n\u00e3o explicita). Finalmente, o documento ainda estipula gasto de 600 mil reais com reuni\u00f5es online (pasmem! reuni\u00f5es em que, como se sabe, basta um celular ou computador e uma boa conex\u00e3o para realiza-las), etc.<\/p>\n\n\n\n
Divulguei tais irregularidades em grupos de Whatsapp com centenas de professores universit\u00e1rios. Por conta dessa divulga\u00e7\u00e3o, o jornal Gazeta do Povo reportou, em tr\u00eas mat\u00e9rias, esse esc\u00e2ndalo e o portal Hora News<\/strong> repercutiu o caso em Sergipe. O caso tamb\u00e9m ecoou em Bras\u00edlia. No Congresso Nacional, alguns deputados da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o tomaram ci\u00eancia do caso e cobraram informa\u00e7\u00f5es ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. Alguns dias depois, aqui em Sergipe, a coordenadora do projeto enviou e-mail \u00e0 equipe informando que o MEC havia suspenso o projeto.<\/p>\n\n\n\n Pouco tempo depois, uma integrante da equipe me denunciou junto \u00e0 Ouvidoria da UFS. Alegava que eu havia exposto seu sobrenome, atacado a institui\u00e7\u00e3o, violado o dever de urbanidade e de respeito \u00e0 moralidade p\u00fablica e, ainda, de t\u00ea-la caluniado. Todavia, apenas na semana passada, ou seja, cinco meses ap\u00f3s a den\u00fancia \u00e9 que fui notificada.<\/p>\n\n\n\n Essa den\u00fancia sobre minha conduta n\u00e3o tem qualquer fundamento f\u00e1tico e legal. Vejamos. Desde quando uma manifesta\u00e7\u00e3o (mesmo indignada) contra gastos exorbitantes de dinheiro p\u00fablico configura viola\u00e7\u00e3o \u00e0 moralidade p\u00fablica? Seria cal\u00fania, por exemplo, apontar a falta de qualifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das coordenadoras da pesquisa (professoras de biologia sem maior experi\u00eancia no PNLD)? O curr\u00edculo delas n\u00e3o diz outra coisa. Reitero que estamos falando de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica onde deve imperar a ampla publicidade e o princ\u00edpio efici\u00eancia nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, se o projeto era de todo regular por que o MEC determinou sua sum\u00e1ria suspens\u00e3o? E, ainda, se cometi um crime contra a honra da professora, por que ela ou outro membro da equipe n\u00e3o me processou pela via judicial, inst\u00e2ncia regular para tal demanda?<\/p>\n\n\n\n Frente a isso, avento uma hip\u00f3tese: tanto a denunciante como seus apoiadores bem sabem que n\u00e3o lhe atribu\u00ed crime algum. Tamb\u00e9m sabem que tenho a meu favor a chamada \u201cexce\u00e7\u00e3o da verdade\u201d, isto \u00e9, o recurso legal em que quem \u00e9 acusado de cometer cal\u00fania pode provar ao juiz que aquilo que falou \u00e9 verdadeiro, corresponde \u00e0 realidade.<\/p>\n\n\n\n Assim sendo, a despeito das poss\u00edveis intimida\u00e7\u00f5es, continuarei exercendo os meus direitos de cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n Fonte: HoraNews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como cidad\u00e3 e professora da UFS, venho acompanhando a sua administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo. Esse trabalho foi intensificado h\u00e1 quatro anos quando me candidatei \u00e0 reitora da institui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um ano, consultando seu portal, deparei-me com um contrato entre a UFS e o MEC no \u00e2mbito do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9299,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,47],"tags":[],"class_list":["post-9298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-educacao"],"yoast_head":"\n
Denise Albano<\/strong>\u00a0\u00e9 advogada e professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).<\/p>\n\n\n\n