{"id":9268,"date":"2024-03-21T02:50:29","date_gmt":"2024-03-21T05:50:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=9268"},"modified":"2024-03-21T02:50:30","modified_gmt":"2024-03-21T05:50:30","slug":"levantamento-mostra-que-sergipe-e-o-estado-com-a-melhor-situacao-fiscal-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/03\/21\/levantamento-mostra-que-sergipe-e-o-estado-com-a-melhor-situacao-fiscal-do-nordeste\/","title":{"rendered":"Levantamento mostra que Sergipe \u00e9 o estado com a melhor situa\u00e7\u00e3o fiscal do Nordeste"},"content":{"rendered":"\n

Dados do Tesouro Nacional atestam o trabalho do Governo do Estado para elevar receitas e controlar despesas<\/em><\/p>\n\n\n\n

A boa gest\u00e3o das finan\u00e7as estaduais \u00e9 mais uma vez destaque na imprensa nacional. Um levantamento realizado pelo jornal O Globo, divulgado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, 20, com base nos dados do Tesouro Nacional, mostra que Sergipe \u00e9 o estado com a melhor situa\u00e7\u00e3o fiscal do Nordeste. <\/p>\n\n\n\n

Para chegar a essa conclus\u00e3o, o estudo levou em conta o resultado or\u00e7ament\u00e1rio de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Esse indicador analisa o volume total de receitas (arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal – FPE, transfer\u00eancias volunt\u00e1rias e receitas de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito), as despesas empenhadas (recurso reservado pelo governo para honrar todos os seus compromissos) e a receita corrente l\u00edquida, que corresponde \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do estado descontada dos repasses para o Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e as contribui\u00e7\u00f5es dos servidores para o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Quanto maior o resultado or\u00e7ament\u00e1rio, mais condi\u00e7\u00f5es o Estado possui para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es, como o pagamento de sal\u00e1rios e fornecedores, financiar pol\u00edticas p\u00fablicas e absorver eventuais quedas de repasses de recursos da Uni\u00e3o. O levantamento do jornal O Globo mostrou que, proporcionalmente, o indicador obtido por Sergipe \u00e9 o mais alto entre os estados da regi\u00e3o Nordeste e \u00e9 inferior apenas ao alcan\u00e7ado pelo Paran\u00e1 e Amap\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso mostra que o trabalho que tem sido feito para aumentar nossas receitas e controlar as despesas tem dado resultado, sinalizando que estamos no caminho certo.  Se vivenciarmos uma situa\u00e7\u00e3o como a do ano passado, em que tivemos uma forte queda do FPE no primeiro semestre, estamos mais preparados para absorver esse impacto e honrar os compromissos j\u00e1 assumidos\u201d, explica a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila. <\/p>\n\n\n\n

Resultado de a\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Buscando incrementar as suas receitas, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), tem executado, desde 2023, um trabalho para melhorar a rela\u00e7\u00e3o com os contribuintes, combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vigente, tendo como foco a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a secretaria investiu em novas tecnologias com foco no cruzamento de dados e a implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas de auditoria para evitar a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e garantir a concorr\u00eancia leal. Outro fator que contribuiu para a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o do programa Amigo da Gente, iniciativa desenvolvida para valorizar aqueles que est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e precisam receber um olhar mais atento da gest\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

O resultado disso \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o total do Estado cresceu 11,8%, em rela\u00e7\u00e3o a 2022, atingindo R$ 12,6 bilh\u00f5es, e \u00e9 considerada a maior da hist\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para diminuir o ritmo de crescimento dos gastos, o Estado tem reduzido as despesas administrativas, inclusive com renegocia\u00e7\u00e3o de contratos, al\u00e9m de implementar um permanente acompanhamento da ordena\u00e7\u00e3o dos gastos de forma a garantir a estabilidade das contas. <\/p>\n\n\n\n

Em vez de reter os recursos para conter o ritmo de pagamentos (sem redu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es assumidas), a Sefaz passa a ser participante de um processo de busca de solu\u00e7\u00f5es conjuntas e que busca tornar mais realista a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, sem afetar a qualidade e a quantidade de servi\u00e7os p\u00fablicos prestados. <\/p>\n\n\n\n

Por conta disso, Sergipe foi o quinto estado no pa\u00eds a registrar o menor crescimento de despesas em 2023, com percentual inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

Mais destaque <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O levantamento realizado pelo jornal revelou ainda que Sergipe \u00e9 o s\u00e9timo no ranking dos estados que menos gastam com os chamados servi\u00e7os da d\u00edvida, ou seja, amortiza\u00e7\u00e3o e pagamento de empr\u00e9stimos. <\/p>\n\n\n\n

De cada R$ 100 arrecadados pelo Estado, apenas R$ 3,00 s\u00e3o direcionados para esses compromissos. Isso garante que mais recursos possam ser direcionados, por exemplo, para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. <\/p>\n\n\n\n

O n\u00edvel de endividamento do estado, que considera a rela\u00e7\u00e3o entre o volume da d\u00edvida e a receita, \u00e9 um dos mais baixos do pa\u00eds, atingindo 39,6% da receita corrente l\u00edquida, ficando bem abaixo do valor limite definido pelo Senado Federal, que \u00e9 de 200%.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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