O Projeto de Lei n\u00famero 699\/2023, de autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira, que institui o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), volta a avan\u00e7ar. A base aliada do governo havia decidido atrasar a tramita\u00e7\u00e3o do PL aprovado em car\u00e1ter terminativo na Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado na semana passada, mas os senadores Conf\u00facio Moura (MDB\/RO) e Veneziano Vital do Rego (MDB\/ PB) retiraram as assinaturas desse requerimento.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o texto n\u00e3o precisar\u00e1 ser votado no Plen\u00e1rio do Senado e voltar\u00e1 a seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados. \u201cLembro ainda que quando deputado, apresentei um projeto de igual teor que j\u00e1 est\u00e1 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Portanto podemos avan\u00e7ar ainda mais com essa pauta\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia petista havia chamado aten\u00e7\u00e3o porque o Profert tinha sido aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado, na semana passada (6\/3). O resultado foi costurado em um acordo entre a bancada do agroneg\u00f3cio e o governo federal, com o aval do Minist\u00e9rio da Fazenda para cria\u00e7\u00e3o do programa, segundo La\u00e9rcio. A relatora, Tereza Cristina (PP\/MS), tamb\u00e9m destacou a constru\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do Profert \u00e9 promover a moderniza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. A proposta tamb\u00e9m busca reduzir a tributa\u00e7\u00e3o no setor, para dar continuidade ao crescimento do agroneg\u00f3cio brasileiro e auxiliar no desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o senador La\u00e9rcio, o Brasil \u00e9 o quarto maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo, mas importa mais de 80% do que consome. \u201cA pandemia de covid-19 e a guerra da Ucr\u00e2nia evidenciaram os problemas relacionados ao suprimento por meio de importa\u00e7\u00e3o: dificuldades de log\u00edstica, disparada do d\u00f3lar, encarecimento do frete e mesmo a escassez dos produtos, o que prejudica o agroneg\u00f3cio nacional e o impede de alcan\u00e7ar seu potencial\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A relatora Tereza Cristina concluiu em seu relat\u00f3rio que constitui programa essencial para produ\u00e7\u00e3o de alimentos. \u201cEm menos de 30 anos, entre 1992 e 2020, o Brasil deixou de ser exportador de fertilizantes para ser grande importador, em face da velocidade de crescimento da demanda brasileira, n\u00e3o suprida pelo crescimento da oferta nacional. O Brasil foi respons\u00e1vel pelo consumo de cerca de 8% dos fertilizantes produzidos no mundo. Agora a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante\u201d, disse a senador que j\u00e1 foi Ministra da Agricultura no governo passado.<\/p>\n\n\n\n
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado
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