Na manh\u00e3 desta quarta-feira, durante a reuni\u00e3o da CPI da Braskem, o secret\u00e1rio da Defesa Civil de Macei\u00f3, Abelardo Pedro Nobre J\u00fanior, e o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA) desde 2015, Gustavo Ressurrei\u00e7\u00e3o Lopes, foram ouvidos, e o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), relator da Comiss\u00e3o, se destacou pela posi\u00e7\u00e3o firme e questionamentos precisos durante os depoimentos.<\/p>\n\n\n\n
Durante as oitivas, a Comiss\u00e3o foi informada de que o monitoramento das minas da empresa, que iniciou suas atividades de extra\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3 no ano de 1976, s\u00f3 come\u00e7ou em 2019, ap\u00f3s os primeiros tremores no solo pr\u00f3ximo \u00e0s minas de explora\u00e7\u00e3o, registrados em mar\u00e7o de 2018 \u2013 e o secret\u00e1rio da Defesa Civil afirmou que equipamentos para monitorar a \u00e1rea afetada foram instalados apenas no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser questionado pelo senador Rog\u00e9rio se o dano ambiental em Macei\u00f3 poderia ter sido evitado, o secret\u00e1rio Abelardo indicou que h\u00e1 ind\u00edcios de que normas t\u00e9cnicas n\u00e3o foram devidamente acompanhadas ao longo da explora\u00e7\u00e3o do mineral pela Braskem, fator que, no entendimento do relator, evidencia a responsabilidade da empresa sobre os fatos ocorridos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 sobre o atual monitoramento feito pela Defesa Civil, o secret\u00e1rio explicou que \u201ca rede de sistemas \u00e9 extremamente sofisticada, incluindo imagens de sat\u00e9lites, sensores na superf\u00edcie, drones, sism\u00f3grafos para identificar tremores no solo e piez\u00f4metros para medi\u00e7\u00e3o de temperatura e press\u00e3o dentro de cavidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, o senador Rog\u00e9rio Carvalho lamentou o fato de, at\u00e9 2019, os \u00f3rg\u00e3os brasileiros n\u00e3o terem monitorado e fiscalizado as \u00e1reas exploradas pela Braskem. \u201cTodo o monitoramento que est\u00e1 sendo feito hoje poderia ter sido feito ao longo de todo o processo de explora\u00e7\u00e3o da mina e evitaria que mais de 60 mil pessoas sa\u00edssem do seu habitat\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es
Durante seu depoimento, o diretor-presidente do IMA, Gustavo Ressurrei\u00e7\u00e3o Lopes, explicou que o \u00f3rg\u00e3o realizou 20 autua\u00e7\u00f5es da Braskem, \u201cinclusive por omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es\u201d, e que a \u201clicen\u00e7a para a minera\u00e7\u00e3o foi suspensa em 2019\u201d, ap\u00f3s relat\u00f3rio com ind\u00edcios de responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Ressaltando a preocupa\u00e7\u00e3o com as comunidades afetadas, o senador Rog\u00e9rio Carvalho destacou que \u201cn\u00e3o d\u00e1 pra n\u00f3s fazermos uma CPI sabendo que \u00e9 uma \u00e1rea inst\u00e1vel\u201d. \u201cOs dados nos mostram que ela tende a se expandir para al\u00e9m do per\u00edmetro que est\u00e1 hoje estabelecido e a situa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas precisa ter uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
O senador tamb\u00e9m destacou as queixas dos moradores dos bairros de Flexal de Cima, Flexal de Baixo e Bom Parto sobre inseguran\u00e7a e rachaduras em seus domic\u00edlios, possivelmente relacionadas ao afundamento do solo das minas pr\u00f3ximas, ressaltando as consequ\u00eancias da falta de monitoramento por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e tamb\u00e9m destacando a import\u00e2ncia de estudos e observa\u00e7\u00e3o atenta nessas \u00e1reas vizinhas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDa mesma forma que a ANM esteve submetida \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Braskem e n\u00e3o acompanhou e nem monitorou a situa\u00e7\u00e3o, o IMA deu a licen\u00e7a ambiental e o cancelamento s\u00f3 se deu em 2018. Ou seja, os dados que a gente recebeu e as respostas que tivemos apontam que tamb\u00e9m houve ind\u00edcios de neglig\u00eancia do IMA na concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais ao longo do tempo em rela\u00e7\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o da mina de sal-gema no munic\u00edpio de Macei\u00f3\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
Fotos: Daniel Gomes\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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