A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Braskem aprovou nesta quarta-feira (13) requerimentos de quebras de sigilo, acarea\u00e7\u00e3o, convoca\u00e7\u00f5es, convite e pedidos de informa\u00e7\u00e3o. Os senadores pediram a quebra do sigilo banc\u00e1rio, de 2022 a 2024, do atual diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, que j\u00e1 foi ouvido em depoimento na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator da CPI, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), o titular da ANM \u201ctem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos\u201d da comiss\u00e3o ao repassar \u201cinforma\u00e7\u00f5es incompletas ou dificultando o acesso a elas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado tamb\u00e9m deu aval para a quebra de sigilo, de 2010 a 2024, de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Alves dos Santos, superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANM, e de Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). A autarquia exercia as fun\u00e7\u00f5es da ANM antes de sua cria\u00e7\u00e3o em 2017.<\/p>\n\n\n\n
O ex-diretor-geral da ANM Victor Hugo Froner Bicca tamb\u00e9m foi alvo quebra de sigilo aprovada no per\u00edodo de 2011 a 2024. Para o relator, na gest\u00e3o anterior, podem ter ocorrido \u201comiss\u00f5es ou retirada (potencialmente criminosa) de documentos\u201d do processo do \u00f3rg\u00e3o sobre o caso da Braskem.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o aprovou a convoca\u00e7\u00e3o de novos depoentes e a realiza\u00e7\u00e3o de uma acarea\u00e7\u00e3o entre o ex-diretor do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil Thales Sampaio e o presidente da Braskem, Roberto Bischoff. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o encontro ser\u00e1 realizado depois da oitiva de Bischoff, que ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n\n\n\n
Em depoimento no dia 6 de mar\u00e7o, Thales Sampaio, que foi servidor da antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \u2014 agora chamada de Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil \u2014 responsabilizou a Braskem por n\u00e3o realizar os monitoramentos necess\u00e1rios nas minas de extra\u00e7\u00e3o de sal-gema para garantir a seguran\u00e7a do solo de Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram aprovadas as oitivas de:<\/p>\n\n\n\n
Sugeridas pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), foram aprovadas ainda a convoca\u00e7\u00e3o de moradores de bairros afetados em Macei\u00f3:<\/p>\n\n\n\n
A CPI tamb\u00e9m aprovou pedidos de informa\u00e7\u00e3o para a Braskem e diversos \u00f3rg\u00e3os, como ANM; Instituto do Meio Ambiente (IMA); Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, Minist\u00e9rio de Minas e Energia; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Procuradoria da Rep\u00fablica em Alagoas; e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n
Outro requerimento aprovado foi apresentado extrapauta pelo relator. Ele pede os nomes de todos os t\u00e9cnicos envolvidos nas autoriza\u00e7\u00f5es ambientais concedidas pelo IMA \u00e0 Braskem. <\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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