Nesta quarta-feira, 13, durante a an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 45\/2023) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE) expressou veementes obje\u00e7\u00f5es \u00e0 medida. O parlamentar argumentou que a proposta representa um retrocesso significativo nos avan\u00e7os sociais e jur\u00eddicos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Isso \u00e9 um retrocesso muito grande porque a lei j\u00e1 prev\u00ea que n\u00e3o \u00e9 crime as pessoas fazerem uso individual de drogas, o crime \u00e9 o tr\u00e1fico de drogas”, afirmou, destacando a import\u00e2ncia de esclarecer \u00e0 sociedade que o debate atualmente em pauta trata da quantidade que um usu\u00e1rio pode portar, visando evitar a superlota\u00e7\u00e3o do sistema prisional com indiv\u00edduos que n\u00e3o se enquadram como traficantes.<\/p>\n\n\n\n
Carvalho alertou para as consequ\u00eancias perigosas de jogar pessoas n\u00e3o criminosas em ambientes de alta periculosidade, onde s\u00e3o expostas \u00e0 influ\u00eancia de criminosos, e criticou a postura de alguns setores pol\u00edticos que, segundo ele, desrespeitam as liberdades individuais e prop\u00f5em solu\u00e7\u00f5es simplistas para problemas complexos.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 \u00f3bvio que se essas pessoas s\u00e3o jogadas num ambiente de alta periculosidade, com tantos criminosos, com traficantes, \u00e9 \u00f3bvio que essas pessoas v\u00e3o na Universidade do Crime”, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o senador Rog\u00e9rio tamb\u00e9m apontou para a incoer\u00eancia daqueles que defendem a liberaliza\u00e7\u00e3o do porte de armas, enquanto prop\u00f5em medidas mais restritivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas. Neste ponto, ele argumentou que a descriminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o aumentar\u00e1 o consumo de drogas, mas sim a abordagem sens\u00edvel e humana dos problemas sociais. “N\u00e3o \u00e9 a descriminaliza\u00e7\u00e3o que vai aumentar o consumo de drogas. O que vai aumentar o consumo de drogas \u00e9 o sofrimento das pessoas”, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
\u201dHipocrisia da extrema direita\u201d
Ainda segundo o senador Rog\u00e9rio, \u00e9 preciso existir \u201cuma defini\u00e7\u00e3o clara de quantidades que caracterizam o tr\u00e1fico, visando diminuir a discricionariedade do poder de pol\u00edcia e desencarcerar milhares de pessoas, especialmente mulheres detidas sem julgamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, Rog\u00e9rio Carvalho alertou a sociedade sobre a necessidade de \u201cenfrentar a hipocrisia e o populismo de extrema direita\u201d que, segundo ele, \u201ct\u00eam desviado o pa\u00eds do caminho do progresso\u201d, reiterando a import\u00e2ncia de uma abordagem baseada na sa\u00fade p\u00fablica e na experi\u00eancia de pa\u00edses desenvolvidos, a exemplo do Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
“Quando voc\u00ea descriminaliza e enfrenta o problema, voc\u00ea consegue cuidar melhor das pessoas. \u00c9 assim no Canad\u00e1 e em todo pa\u00eds desenvolvido. Portanto, estamos incorrendo em um grave erro e um retrocesso sem precedentes na hist\u00f3ria do Brasil”, concluiu o senador.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
Fotos: Daniel Gomes\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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