Durante a reuni\u00e3o da CPI da Braskem nesta ter\u00e7a-feira, 12, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), relator da Comiss\u00e3o, questionou o fato de a empresa ter sido multada apenas 11 vezes ao longo dos anos por n\u00e3o atender a v\u00e1rias exig\u00eancias, com o total de apenas R$ 40 mil. Em um dos momentos mais emblem\u00e1ticos das oitivas de hoje, Carvalho afirmou que \u201cs\u00f3 a instala\u00e7\u00e3o da CPI j\u00e1 produziu um efeito de definir as multas para quem incorre em algum delito, algum erro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A CPI da Braskem ouviu, nesta ter\u00e7a-feira, Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Walter Lins Arcoverde, ex-titular da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Atividade Miner\u00e1ria do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), e o engenheiro de Minas da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, Roger Rom\u00e3o Cabral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA lei \u00e9 de 2017, mas s\u00f3 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28 de fevereiro de 2023, e s\u00f3 se tornou v\u00e1lida a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano. Isso \u00e9 grav\u00edssimo. O que mostra que durante seis anos ficamos com multas que variavam at\u00e9 no m\u00e1ximo R$ 6 mil, e o que \u00e9 uma multa de seis mil reais para quem fatura bilh\u00f5es? Nada\u201d, disparou.<\/p>\n\n\n\n
O senador tamb\u00e9m criticou a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos brincando de CPI, nem brincando de investigar. N\u00f3s estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo objetivo de acompanhamento e gerenciamento do mineral. Isso demonstra que 3% do PIB do Brasil est\u00e1 ao l\u00e9u e a gente vai vendo que a boiada foi passando\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Durante seu depoimento, o diretor-geral da ANM, M\u00e1rio Henrique Sousa, admitiu que a ag\u00eancia n\u00e3o conta com or\u00e7amento nem pessoal para fiscalizar todas as minas em atividade no Pa\u00eds. Ele tamb\u00e9m afirmou que a ag\u00eancia se baseou em relat\u00f3rios elaborados pela pr\u00f3pria Braskem para acompanhar a explora\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3, fato questionado pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho. \u201cN\u00e3o consigo acreditar que uma empresa do tamanho da Braskem tenha adquirido uma mina com 19 anos de explora\u00e7\u00e3o sem um estudo profundo das condi\u00e7\u00f5es dela\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSomente em 2018, quando ficou vis\u00edvel topograficamente por causa da subsid\u00eancia, que foram fazer um estudo s\u00e9rio. At\u00e9 ent\u00e3o, nada aconteceu porque o m\u00e9todo era topogr\u00e1fico, mesmo sabendo que existia uma mina embaixo de uma vida. Isso \u00e9 inacredit\u00e1vel\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Carvalho questionou, ainda, o fato de a ANM n\u00e3o ter enviado todos os documentos solicitados \u00e0 comiss\u00e3o e destacou que a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das multas de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o s\u00f3 foi publicada no in\u00edcio do m\u00eas. Ao citar falhas apontadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o da ANM, o senador questionou a idoneidade da ag\u00eancia. \u201cN\u00e3o havia controle e monitoramento das cavernas, do tamanho das cavernas, da abrang\u00eancia dessa caverna, da parede entre uma caverna e outra, da movimenta\u00e7\u00e3o, da composi\u00e7\u00e3o que estava sobre cada caverna?\u201d, indagou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO risco de subsid\u00eancia que era o que deveria ser evitado, mas, na verdade, a atua\u00e7\u00e3o era atrav\u00e9s daquilo que se via, com o m\u00e9todo vis\u00edvel. A \u00fanica ferramenta utilizada era um top\u00f3grafo, um aparelho para poder ver o que mudou no terreno. Isso \u00e9 um absurdo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
Fotos: Alessandro Dantas\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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