{"id":9077,"date":"2024-03-12T20:54:02","date_gmt":"2024-03-12T23:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=9077"},"modified":"2024-03-12T20:54:03","modified_gmt":"2024-03-12T23:54:03","slug":"governo-de-sergipe-e-eneva-debatem-arcabouco-fiscal-para-investimentos-de-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/03\/12\/governo-de-sergipe-e-eneva-debatem-arcabouco-fiscal-para-investimentos-de-gas\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe e Eneva debatem Arcabou\u00e7o Fiscal para investimentos de g\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

Comitiva formada por diversas secretarias estaduais se reuniu nesta segunda-feira, 11, na sede da companhia, no Rio de Janeiro, para dialogar formas de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica das opera\u00e7\u00f5es da empresa em Sergipe<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de alinhar os neg\u00f3cios \u00e0s melhorias do Novo Arcabou\u00e7o Fiscal e assim trazer mais investimentos para Sergipe, a Comitiva do Governo do Estado, formada por gestores de diversas pastas, reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com dirigentes da Eneva Hub Sergipe, usina de g\u00e1s natural instalada no munic\u00edpio da Barra dos Coqueiros, regi\u00e3o metropolitana de Aracaju. O encontro aconteceu na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Outro tema posto em pauta foi a atualiza\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Permanente entre a empresa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Ci\u00eancia e Tecnologia (Sedetec).<\/p>\n\n\n\n

Ponto focal do encontro desta segunda, foi debatido o alinhamento entre o Estado e Eneva ao Novo Arcabou\u00e7o Fiscal, Regime Fiscal Sustent\u00e1vel (LC 200\/2023), que garante estabilidade macroecon\u00f4mica do pa\u00eds, por meio do controle do endividamento. O  Novo Arcabou\u00e7o Fiscal substitui o Teto de Gastos e \u00e9 focado no equil\u00edbrio entre arrecada\u00e7\u00e3o e despesas.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s adquirir as Centrais El\u00e9tricas de Sergipe Participa\u00e7\u00f5es S.A. (Celse) em 2022, a Eneva passou a desempenhar uma s\u00e9rie de atividades no estado, como a implanta\u00e7\u00e3o do gasoduto de conex\u00e3o terminal de GNL com a malha de transporte, e as perspectivas de neg\u00f3cios se multiplicaram, a ponto de serem opera\u00e7\u00f5es nunca feitas antes, que precisaram de um tratamento tribut\u00e1rio espec\u00edfico para contempl\u00e1-las. Por esta raz\u00e3o, a Comitiva do governo se reuniu com dirigentes da empresa para conduzir as tratativas tribut\u00e1rias da melhor forma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Sedetec e a Sefaz mant\u00eam contatos frequentes com a Eneva, a fim de construir esse contexto de arcabou\u00e7o jur\u00eddico, que d\u00ea seguran\u00e7a para essas opera\u00e7\u00f5es e suprimento para outros estados tamb\u00e9m,  j\u00e1 que esse g\u00e1s n\u00e3o atender\u00e1 s\u00f3 Sergipe, o que, diga-se, \u00e9 \u00f3timo para a cria\u00e7\u00e3o de novas oportunidades para o desenvolvimento do estado\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsolidamos hoje a rela\u00e7\u00e3o da Eneva com o Governo do Estado. A chance de avan\u00e7armos nas quest\u00f5es que reduzem os custos de investimento garantir\u00e1 o desenvolvimento de novos projetos. \u00c9 a partir dessa parceria que refor\u00e7amos a atua\u00e7\u00e3o da Eneva e da Celse no estado como projeto estruturante, gerador de desenvolvimento, emprego e renda\u201d, considerou o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Externas da companhia, Aur\u00e9lio Amaral.<\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo, destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo desta segunda com a Eneva para alinhar o  Termo de Coopera\u00e7\u00e3o firmado entre a empresa, a Sefaz e a Sedetec. \u201cO time do Governo de Sergipe est\u00e1 aqui hoje, com diversos secret\u00e1rios, presidente de \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o indireta, reunidos com a diretoria da Eneva, em nome do governador F\u00e1bio Mitidieri, para ficar ainda mais por dentro do cronograma de a\u00e7\u00f5es da empresa, que tem sido uma parceira fundamental para o desenvolvimento do nosso estado. Dentre v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, foi destacado o Grupo de Trabalho Permanente, j\u00e1 criado pelo governador F\u00e1bio, entre a Eneva, Sedetec  e Sefaz, que j\u00e1 tem rendido bons produtos para Sergipe\u201d, declarou o gestor. <\/p>\n\n\n\n

Comitiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Comitiva que representou o governador F\u00e1bio Mitidieri nas discuss\u00f5es com a Eneva nesta segunda-feira, 11, foi formada pelos secret\u00e1rios Cleon Menezes (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o – Secom), Jorge Teles (Seteem), Rafael Melo (secret\u00e1rio-executivo da Seteem), Jorginho Araujo (Casa Civil), Milton Andrade (Desenvolve-SE) e Marcelo Menezes (secret\u00e1rio-executivo da Sedetec). Participaram ainda os deputados Cristiano Cavalcante e Samuel Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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