A propositura \u00e9 de autoria do deputado estadual Georgeo Passos<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta quinta-feira (07), a Assembleia Legislativa de Sergipe votou e aprovou o projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo N\u00e3o se Cale, proposto pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). A proposta estabelecer\u00e1 diretrizes a serem implementadas em estabelecimentos de lazer, como bares, eventos festivos, shows, restaurantes, casas noturnas, pra\u00e7as esportivas e similares, visando auxiliar no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual e ao ass\u00e9dio contra mulheres e meninas.<\/p>\n\n\n\n
O Protocolo N\u00e3o se Cale Mulher\u201d ter\u00e1 como princ\u00edpios a celeridade, o atendimento humanizado, o respeito \u00e0 dignidade e \u00e0 honra, o resguardo da intimidade e
\u00a0da integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica da v\u00edtima, bem como a preserva\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova em direito admitidos. Em casos de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia, a mulher dever\u00e1 ser prontamente atendida por funcion\u00e1rias e funcion\u00e1rios do estabelecimento para relatar a agress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntre as medidas previstas no projeto est\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais, o atendimento humanizado, o respeito \u00e0 dignidade e \u00e0 honra das v\u00edtimas, o resguardo da intimidade e da integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o de provas ou qualquer evid\u00eancia que possa servir a responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor\u201d, explicou o deputado Georgeo Passos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o PL prev\u00ea que o estabelecimento comercial, ao aderir ao protocolo, dever\u00e1 implantar as medidas previstas e capacitar os profissionais, a partir de uma forma\u00e7\u00e3o humanizada, com respeito \u00e0s diferen\u00e7as, numa perspectiva de acolhimento da v\u00edtima, independentemente da cor, do g\u00eanero e da classe social. Al\u00e9m disso, ele ter\u00e1 a responsabilidade de guardar sigilo sobre o conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es apresentadas ou do processo de investiga\u00e7\u00e3o a que tenha conhecimento. \u201c\u00c9 uma forma de respeito e de preserva\u00e7\u00e3o da integridade da v\u00edtima\u201d, comentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Georgeo comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que segue agora para san\u00e7\u00e3o do Governo. O deputado diz esperar que esse mecanismo auxilie no acolhimento \u00e0s v\u00edtimas e tamb\u00e9m na puni\u00e7\u00e3o aos agressores. \u201cQueremos que o Protocolo N\u00e3o se Cale seja um avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e meninas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no estado de Sergipe e que contribua na puni\u00e7\u00e3o aos abusadores. \u00c9 uma aten\u00e7\u00e3o que essa paute merece\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
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