O deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE) apresentou emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 934\/2020, que estabelece regras excepcionais sobre o ano letivo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino superior, por conta da pandemia do Covid-19. O objetivo da emenda \u00e9 fazer com que a Uni\u00e3o apoie com recursos e a\u00e7\u00f5es complementares a educa\u00e7\u00e3o do campo em todas as etapas e modalidades e garantir a execu\u00e7\u00e3o dos cursos em andamento do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria (Pronera) durante e ap\u00f3s a calamidade p\u00fablica, tanto pelas institui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior, dos institutos federais, como das redes estaduais e municipais de ensino, garantindo o atendimento dos alunos do campo com ensino de qualidade.<\/p>\n
Para Jo\u00e3o Daniel, a emenda proposta tem extrema pertin\u00eancia diante da realidade da educa\u00e7\u00e3o do campo que tem sido relegada no governo Bolsonaro. Ele lembra que, este ano, pelo decreto n\u00ba 20.252 publicado no Di\u00e1rio Oficial em 20 de fevereiro, o governo reorganizou a estrutura do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), extinguindo a coordena\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela Educa\u00e7\u00e3o do Campo, enfraquecendo programas importantes para o seu desenvolvimento, al\u00e9m de ter fechado escolas do campo, diminuindo a oferta e aumentando o sucateamento.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 foram ofertados 44 cursos de Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o do Campo, em 33 institui\u00e7\u00f5es, e o Pronera foi respons\u00e1vel pela alfabetiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o fundamental, m\u00e9dio e superior de 192 mil camponeses e camponesas nos 27 estados da Federa\u00e7\u00e3o. Atualmente s\u00e3o aproximadamente 60 turmas em funcionamento\u201d, relatou o deputado. Jo\u00e3o Daniel explica que a educa\u00e7\u00e3o do campo tem suas peculiaridades, em especial nos aspectos relacionados \u00e0s redes de comunica\u00e7\u00e3o, processo pedag\u00f3gico, transporte, forma\u00e7\u00e3o dos professores e atua\u00e7\u00e3o integrada nas redes de ensino estadual e municipais. Por isso, justifica, a educa\u00e7\u00e3o do campo requer um tratamento diferenciado.<\/p>\n
Segundo ele, no campo ainda se encontram unidades educacionais deterioradas, com baixa quantidade de equipamentos e de material pedag\u00f3gico, escolas sem energia el\u00e9trica e \u00e1gua pot\u00e1vel. Jo\u00e3o Daniel observa que para n\u00e3o agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do campo em tempos de calamidade por conta do Covid-19, diante do destrato com a educa\u00e7\u00e3o deste governo, em especial com os assentados, quilombolas e os ind\u00edgenas, \u00e9 necess\u00e1rio um plano especial que respeite as diversidades e apoie estados e munic\u00edpios. \u201cE o artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal traz os princ\u00edpios das igualdades de condi\u00e7\u00f5es para o acesso e perman\u00eancia na escola e a garantia de padr\u00e3o de qualidade. Por isso entendemos ser muito importante a aprova\u00e7\u00e3o dessa emenda\u201d, ressaltou o parlamentar petista.<\/p>\n
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Equipe Jo\u00e3o Daniel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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