Para advogados, \u00e9 preciso esperar posicionamento final da Corte<\/p>\n\n\n\n
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspens\u00e3o nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de v\u00ednculo de emprego entre motoristas e a plataforma.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o encaminhada ao Supremo, o escrit\u00f3rio de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercuss\u00e3o geral, mecanismo que vai obrigar todo o Judici\u00e1rio a seguir o futuro entendimento dos ministros ap\u00f3s o julgamento definitivo da quest\u00e3o. Cerca de 17 mil processos sobre a quest\u00e3o tramitam em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se, portanto, de regra processual que visa resguardar a prola\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es conflitantes com o entendimento que ser\u00e1 fixado pela egr\u00e9gia Suprema Corte. \u00c9 um consect\u00e1rio l\u00f3gico e natural do princ\u00edpio da isonomia para assegurar que todos os processos afins, em tr\u00e2mite no Poder Judici\u00e1rio, recebam o mesmo tratamento\u201d, afirmaram os advogados.<\/p>\n\n\n\n
Com o reconhecimento da repercuss\u00e3o, o Supremo vai marcar o julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do v\u00ednculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, grande parte das decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho reconhece v\u00ednculo empregat\u00edcio dos motoristas com as plataformas, mas o pr\u00f3prio Supremo possui decis\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo com as plataformas. O mesmo entendimento j\u00e1 foi tomado pelo plen\u00e1rio em decis\u00f5es v\u00e1lidas para casos concretos.<\/p>\n\n\n\n
PL dos aplicativos Fonte: Ag\u00eancia Brasil ocaju.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para advogados, \u00e9 preciso esperar posicionamento final da Corte A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspens\u00e3o nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de v\u00ednculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na peti\u00e7\u00e3o encaminhada ao Supremo, o escrit\u00f3rio de advocacia que representa a empresa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8909,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48,53],"tags":[],"class_list":["post-8908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8910,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8908\/revisions\/8910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Mais cedo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o projeto que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto ser\u00e1 enviado para o Congresso. Se aprovado, come\u00e7ar\u00e1 a valer em 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n