A suspens\u00e3o dos voos diretos entre Aracaju e Salvador, a partir desta sexta-feira, 1\u00ba de mar\u00e7o, por parte da empresa Gol Linhas A\u00e9reas, voltou a jogar luz sobre a crise que o mercado de servi\u00e7os a\u00e9reos enfrenta no Brasil. No Senado Federal, est\u00e1 em discuss\u00e3o o Projeto de Lei 4388\/2023, que busca permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC) para subsidiar a aquisi\u00e7\u00e3o do querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV) comercializado em aeroportos localizados na Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n\n\n\n
O senador Alessandro Vieira (MDB\/SE) busca ampliar a discuss\u00e3o e melhorar a proposta. Por isso, protocolou uma emenda ao PL 4388\/2023 com o objetivo de incluir aeroportos da Regi\u00e3o Nordeste no rol de poss\u00edveis beneficiados e criar crit\u00e9rios para o usufruto do subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar sergipano aponta que as principais companhias que operam no pa\u00eds sofreram fortes revezes durante a pandemia e ainda n\u00e3o conseguiram se reestabelecer. “A quebra das cadeias de suprimento e a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis aumentaram drasticamente o custo de opera\u00e7\u00e3o, resultando em um aumento expressivo nos pre\u00e7os das passagens aos consumidores brasileiros, como tamb\u00e9m na reestrutura\u00e7\u00e3o das rotas prejudicando regi\u00f5es mais isoladas ou com menor fluxo de passageiros, como o Norte e o Nordeste do pa\u00eds”, afirma Alessandro.<\/p>\n\n\n\n
Para Vieira, a proposi\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio ao pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV) \u00e9 uma medida emergencial, que pode reduzir o custo de opera\u00e7\u00e3o das empresas e aumentar a oferta de voos em regi\u00f5es mais afetadas pela crise. “Apesar de n\u00e3o ser o \u00fanico fator que interfere no pre\u00e7o da passagem, o combust\u00edvel representa cerca de 40% do custo de opera\u00e7\u00e3o de voos. Com um valor mais barato, as empresas podem optar por voar para essas localidades a fim de abastecer suas aeronaves a um valor mais atrativo”, ressalta Alessandro.<\/p>\n\n\n\n
Senador Alessandro defende que a medida deve se restringir apenas aos aeroportos com quantidade limitada de voos e contemplar tamb\u00e9m a regi\u00e3o Nordeste. “Aeroportos nordestinos como os de Macei\u00f3 (AL), Aracaju (SE), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Natal (RN), S\u00e3o Luiz (MA) e Teresina (PI) possuem menos voos do que os de Bel\u00e9m (PA) e Manaus (AM), por exemplo. Desse modo, direciona-se melhora pol\u00edtica para onde o problema est\u00e1 mais grave”.<\/p>\n\n\n\n
A emenda do senador Alessandro Vieira prop\u00f5e a vincula\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o QAV nos estados. O subs\u00eddio federal deve vir em car\u00e1ter complementar \u00e0s pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o estaduais, de modo que estados que j\u00e1 empenham esfor\u00e7os para reduzir o custo de opera\u00e7\u00e3o de seus aeroportos n\u00e3o sejam prejudicados, nem venham a simplesmente substitu\u00ed-los pelo benef\u00edcio federal.<\/p>\n\n\n\n
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