{"id":867,"date":"2020-04-23T01:24:54","date_gmt":"2020-04-23T04:24:54","guid":{"rendered":"http:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=867"},"modified":"2020-04-23T01:24:54","modified_gmt":"2020-04-23T04:24:54","slug":"prefeitura-encaminha-ao-tce-copias-do-processo-licitatorio-para-construcao-do-hospital-de-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2020\/04\/23\/prefeitura-encaminha-ao-tce-copias-do-processo-licitatorio-para-construcao-do-hospital-de-campanha\/","title":{"rendered":"Prefeitura encaminha ao TCE c\u00f3pias do processo licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o do hospital de campanha"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de assegurar a devida transpar\u00eancia, conceito que permeia os processos de contrata\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Aracaju e da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, logo ap\u00f3s realizar a\u00a0entrega ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MPE\/SE) das c\u00f3pias do processo licitat\u00f3rio<\/a>\u00a0para a constru\u00e7\u00e3o do\u00a0hospital de campanha da capital para atendimento \u00e0s pessoas infectadas pelo coronav\u00edrus<\/a>, a secret\u00e1ria Waneska Barboza encaminhou of\u00edcio ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE) com o arquivo digitalizado dos mesmos documentos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de montagem do hospital de campanha.<\/p>\n

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\u201cA gest\u00e3o municipal est\u00e1 muito comprometida em realizar todas as a\u00e7\u00f5es para enfrentamento da covid-19 de forma c\u00e9lere, mas sempre levando em conta o planejamento e a transpar\u00eancia. Toda a elabora\u00e7\u00e3o do projeto para constru\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha tem sido feita dentro do que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o para facilitar o acesso dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. E o envio desses documentos de forma antecipada comprova que temos trabalhado de forma estrat\u00e9gica para garantir da melhor maneira a oferta do servi\u00e7o, sem atrasos por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas\u201d, afirmou a secret\u00e1ria da Sa\u00fade de Aracaju.<\/p>\n

O Centro de Atendimento Provis\u00f3rio, o hospital de campanha, instalado no Est\u00e1dio Jo\u00e3o Hora de Oliveira,\u00a0 ser\u00e1 destinado para atendimento da popula\u00e7\u00e3o v\u00edtima da covid-19 e deve come\u00e7ar a funcionar na primeira quinzena de maio.<\/p>\n

Processo
\nPor meio de um certame emergencial, a Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Aracaju contratou a empresa Jos\u00e9 Te\u00f3filo de Santana Neto Produ\u00e7\u00f5es e Eventos \u2013 cuja proposta apresentada \u00e9 36% menor que a m\u00e9dia das demais concorrentes – para a montagem do Centro de Atendimento Provis\u00f3rio. O contrato \u00e9 por um per\u00edodo de at\u00e9 180 dias (seis meses), e pode ser rescindido antes desse per\u00edodo.<\/p>\n

O Aviso de Licita\u00e7\u00e3o Dispensada N\u00ba 028\/2020 foi publicado na edi\u00e7\u00e3o do dia 7 de abril do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e, a partir dele, quatro empresas enviaram propostas \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade de Aracaju, em envelopes lacrados, os quais foram abertos na presen\u00e7a dos proponentes.<\/p>\n

Conduzida de forma transparente, essa dispensa emergencial est\u00e1 amparada na lei federal 13.979\/2020, e na Medida Provis\u00f3ria 926\/2020, que tratam dos procedimentos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e insumos destinados ao enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Estrutura
\nA estrutura do Centro de Atendimento Provis\u00f3rio para os casos de covid-19 ter\u00e1 capacidade para 152 leitos e contar\u00e1 com 31 cont\u00eaineres com 15m\u00b2 cada; 17 toldos de 36m\u00b2, cada, para acesso de entrada e sa\u00edda de pacientes e funcion\u00e1rios; estrutura met\u00e1lica coberta de 2.400m\u00b2 para a parte interna principal do hospital de campanha onde ocorrer\u00e3o os atendimentos.<\/p>\n

Nos containers ser\u00e3o instaladas tr\u00eas salas para DML; duas salas de utilidade; um necrot\u00e9rio, dois salas para paramenta\u00e7\u00e3o; dois vesti\u00e1rios; quatro banheiros para funcion\u00e1rios; seis salas para descarte de paramenta\u00e7\u00e3o; 12 banheiros para pacientes; e uma sala para abrigo de res\u00edduos comum e infectante.<\/p>\n

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Aracaju – Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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