A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Sergipe (OAB\/SE) concedeu uma entrevista coletiva \u00e0 imprensa na manh\u00e3 desta sexta-feira, 23, para prestar esclarecimentos sobre a den\u00fancia de crime sexual envolvendo dois advogados.<\/p>\n\n\n\n
A Seccional informa que houve contatos informais com a v\u00edtima ap\u00f3s o registro da ocorr\u00eancia, mas s\u00f3 foi protocolada a representa\u00e7\u00e3o com a den\u00fancia do fato no dia 16 de fevereiro, quando a Ordem passou a ter legitimidade para agir, e j\u00e1 na segunda-feira, dia 20, o processo foi despachado com a determina\u00e7\u00e3o de afastamento do conselheiro do cargo e instaura\u00e7\u00e3o de processo \u00e9tico-disciplinar.<\/p>\n\n\n\n
A entrevista tamb\u00e9m esclareceu a situa\u00e7\u00e3o envolvendo a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher e explicou que j\u00e1 existe uma nova presidente nomeada.<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, o processo segue tramitando em sigilo, como bem pontuou o secret\u00e1rio-Geral da OAB\/SE, Nilton Lacerda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo advogado, que \u00e9 um cidad\u00e3o como qualquer outro, caber\u00e1 o contradit\u00f3rio e a ampla defesa. Se houver indiciamento e processo judicial, e se ficar comprovada a pr\u00e1tica do crime, ele vai cumprir as penas da lei. No \u00e2mbito da Ordem, h\u00e1 um processo sigiloso que tramita sob a condu\u00e7\u00e3o do nosso secret\u00e1rio-geral e que poder\u00e1 desencadear nas penalidades previstas em lei, inclusive pena de exclus\u00e3o. A OAB Sergipe est\u00e1 comprometida com a condu\u00e7\u00e3o transparente, imparcial e s\u00e9ria do caso, independente de quem sejam os envolvidos\u201d, assegura Lacerda.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da OAB\/SE, Danniel Costa, refor\u00e7ou o compromisso da entidade com a pauta de defesa das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA OAB, historicamente defende as pautas sociais, especialmente as pautas das mulheres. H\u00e1 dois anos estamos levantando as bandeiras contra os crimes sexuais, contra toda e qualquer viola\u00e7\u00e3o contra as mulheres, seja ela advogada ou n\u00e3o, e n\u00f3s n\u00e3o vamos renunciar \u00e0 nossa luta. N\u00f3s prestamos acolhimento para que as mulheres tenham apoio e seguran\u00e7a para denunciar, n\u00e3o desistam e o nosso papel aqui \u00e9 encorajar todas as den\u00fancias, acolhendo e cobrando que a lei seja cumprida\u201d, refor\u00e7a o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na entrevista, o presidente lamentou que os fatos tenham sido vazados \u00e0 imprensa porque a repercuss\u00e3o tem um efeito negativo de expor ainda mais a v\u00edtima ao revolvimento dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTramitam na OAB\/SE representa\u00e7\u00f5es com esse objeto, mas todos eles est\u00e3o sob sigilo e os advogados envolvidos respondem sob o crivo do devido processo legal, sempre respeitando o contradit\u00f3rio e a ampla defesa. Se os fatos envolvem um advogado, nossa institui\u00e7\u00e3o tem que ser exemplo para a sociedade caso comprovada a ocorr\u00eancia, afinal, abominamos esse tipo de crime\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m presente na coletiva, a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados de Sergipe (CAASE) explica que disponibilizou os servi\u00e7os de psicologia, assist\u00eancia social e permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da advogada.<\/p>\n\n\n\n
Por Innuve Comunica\u00e7\u00e3o
Foto: OAB\/SE<\/p>\n\n\n\n
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