O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE) refor\u00e7ou, nesta quarta-feira , 21, sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao Projeto de Lei n\u00ba 2.253 de 2022, que endurece as penas no Brasil e limita o acesso de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade a benef\u00edcios, como a chamada saidinha tempor\u00e1ria. Ele destacou que seu voto reflete o posicionamento hist\u00f3rico do Partido dos Trabalhadores, evidenciando a oposi\u00e7\u00e3o ao encarceramento em massa e o apoio \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o gradual dos presos \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMeu voto reflete o posicionamento hist\u00f3rico do Partido dos Trabalhadores, contra o encarceramento em massa e em favor da reintegra\u00e7\u00e3o gradual dos presos \u00e0 sociedade. A falta de ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator que favorece a reincid\u00eancia criminal, e a saidinha tempor\u00e1ria \u00e9 uma ferramenta importante para evitar que isso aconte\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Carvalho citou dados que comprovam a efic\u00e1cia da saidinha tempor\u00e1ria como ferramenta de ressocializa\u00e7\u00e3o. \u201cNo Natal de 2023, cerca de 95% dos presos retornaram voluntariamente ao sistema prisional no per\u00edodo estipulado. Isso demonstra que a pol\u00edtica de ressocializa\u00e7\u00e3o funciona e traz benef\u00edcios para a sociedade\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O senador informou que seu voto est\u00e1 alinhado ao posicionamento do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u201cO Conselho reconhece que a sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 imprescind\u00edvel \u00e0 execu\u00e7\u00e3o penal, pois configura uma etapa preparat\u00f3ria para a liberdade definitiva\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Requisitos para ter direito \u00e0 saidinha<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o senador Rog\u00e9rio frisou que a saidinha tempor\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio para todas as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. \u201cPara ter direito \u00e0 saidinha, o preso precisa estar no regime semiaberto, ter cumprido parte da pena e apresentar bom comportamento\u201d, revelou .<\/p>\n\n\n\n
\u201cA decis\u00e3o de conceder a saidinha \u00e9 do juiz da execu\u00e7\u00e3o penal, que precisa ouvir a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n
Carvalho tamb\u00e9m lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a viola\u00e7\u00e3o massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. \u201cAprovar um projeto que endurece as penas vai na contram\u00e3o do que o STF definiu, que \u00e9 preciso corrigir as falhas nas pol\u00edticas p\u00fablicas que violam os direitos da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria\u201d, disse o senador.<\/p>\n\n\n\n
Aumento de penas n\u00e3o diminui a criminalidade<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m destacou que o aumento do n\u00famero de pessoas encarceradas n\u00e3o contribui para a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. \u201cA constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa exige que compreendamos a garantia de direitos que engloba a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria\u201d,* afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO sistema carcer\u00e1rio precisa de uma profunda reforma e moderniza\u00e7\u00e3o, fundada no humanismo como princ\u00edpio\u201d, reiterou.<\/p>\n\n\n\n
Carvalho defendeu, com isso, uma reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio brasileiro que priorize a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. \u201cPrecisamos investir em educa\u00e7\u00e3o, trabalho e sa\u00fade dentro dos pres\u00eddios para que os presos possam ter uma chance de recome\u00e7ar suas vidas quando forem soltos\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMeu voto pela rejei\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.253 de 2022 foi um voto pela ressocializa\u00e7\u00e3o, pela justi\u00e7a e pelo futuro do Brasil\u201d, finalizou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
Foto: Daniel Gomes\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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