Mais de 120 mil presos foram beneficiados com a sa\u00edda tempor\u00e1ria, conhecida como saidinha, entre janeiro e junho de 2023. No per\u00edodo, sete mil n\u00e3o retornaram ao sistema prisional. O dado \u00e9 do Relat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Penais da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O tema, que \u00e9 bastante pol\u00eamico, volta \u00e0 tona ap\u00f3s um policial de Belo Horizonte ser baleado e morto por um preso que estava usufruindo do benef\u00edcio, em janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Como o sistema pode permitir que uma pessoa com um vasto curr\u00edculo criminal e v\u00e1rias passagens pela pol\u00edcia, possa ser beneficiada com a sua liberdade tempor\u00e1ria? Enquanto familiares e amigos das v\u00edtimas choram as suas perdas, o criminoso circula livremente pelas ruas, sem qualquer tipo de preocupa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 n\u00e3o basta sofrermos com a viol\u00eancia dos criminosos que est\u00e3o soltos, ainda temos que sofrer com a liberdade tempor\u00e1ria daqueles que nos fizeram sofrer e est\u00e3o pagando por seu crime?<\/p>\n\n\n\n
Apesar de apenas presos em regime semiaberto poderem usufruir o benef\u00edcio \u2013 desde que cumpram os requisitos exigidos por lei e tenham a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio para tal \u2013 fato \u00e9 que a sociedade se sente insegura com essas sa\u00eddas. Com total raz\u00e3o. O sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 falho ao n\u00e3o disponibilizar uma ressocializa\u00e7\u00e3o adequada. Onde deveria ser o local de ressocializa\u00e7\u00e3o, h\u00e1, na verdade, mais crimes sendo cometidos.<\/p>\n\n\n\n
Como uma pessoa sai ressocializada ap\u00f3s ficar preso por anos em uma cela superlotada e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, rodeada de v\u00e1rios outros criminosos? N\u00e3o s\u00e3o sa\u00eddas tempor\u00e1rias que mudam o indiv\u00edduo e toda essa situa\u00e7\u00e3o. Se assim fosse, j\u00e1 ter\u00edamos resultados positivos. No entanto, o que vemos \u00e9 apenas cadeias cada vez mais lotadas. Para se ter uma ideia, segundo dados do Anu\u00e1rio de Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, h\u00e1 mais de 830 mil presos no Brasil. O n\u00famero \u00e9 257% maior do que em 2000 \u2013 quando havia 232 mil presos.<\/p>\n\n\n\n
Felizmente, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2.253\/2023, que altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (Lei 7.210\/1984), e tem como um dos objetivos extinguir as sa\u00eddas tempor\u00e1rias. No dia 20 de fevereiro, durante a aprecia\u00e7\u00e3o do tema do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), l\u00edder do governo no Senado Federal, contrariou o Planalto e se manifestou favor\u00e1vel ao projeto, sendo contra as sa\u00eddas tempor\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil, que conta atualmente com mais de 800 mil presos, ainda n\u00e3o tem maturidade para liberar presos temporariamente e a sociedade n\u00e3o est\u00e1 preparada para receber e lidar com esses presos. Eles est\u00e3o l\u00e1 por um motivo, e l\u00e1 devem permanecer at\u00e9 que cumpram as suas penas e paguem por seus atos.<\/p>\n\n\n\n
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Adriano Bandeira<\/strong> \u00e9 policial civil, bacharel em Direito e em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, especialista em Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria e Planejamento Fiscal, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e articulista colaborador do Hora News<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nReda\u00e7\u00e3o Hora News<\/h4>\n\n\n\n