Na manh\u00e3 de hoje (11\/01\/24), a diretoria do Seese esteve reunida com a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade de Aracaju (SMS), Waneska Barboza, o assessor jur\u00eddico, Jo\u00e3o V\u00edtor Mota, a coordenadora de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Anne, e a diretora de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Jana\u00edna Souza. Realizada na sede da SMS, a reuni\u00e3o teve como objetivo debater sobre a Nota T\u00e9cnica emitida pela Secretaria em rela\u00e7\u00e3o ao turno de estudos dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Em seu momento de fala, a diretoria do Seese apresentou a delibera\u00e7\u00e3o da \u00faltima assembleia dos profissionais enfermeiros de Aracaju, realizada no dia 04\/01, que rejeitaram a imposi\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de direcionar apenas os enfermeiros para ministrar cursos a outras categorias profissionais, a exemplo dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS).<\/p>\n\n\n\n
A imposi\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o possu\u00eda qualquer previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, nos editais de concursos e Processos Seletivos Simplificados (PSS) vigentes, tampouco na Lei Municipal de Sa\u00fade ou no Estatuto dos Servidores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a explica\u00e7\u00e3o da diretoria do Seese, a pr\u00e1tica estabelecida pela SMS configuraria um abuso de poder ao impor aos enfermeiros atividades que n\u00e3o fazem parte de suas atribui\u00e7\u00f5es contratualizadas. Este tipo de demanda extrapola os deveres profissionais e n\u00e3o se enquadra no escopo de responsabilidades previamente estabelecidas para essa categoria.<\/p>\n\n\n\n
Com o compromisso de defender os direitos dos enfermeiros e a manuten\u00e7\u00e3o da integridade das suas atribui\u00e7\u00f5es profissionais de acordo com as normativas legais vigentes, o Seese requisitou que a SMS refa\u00e7a a Norma T\u00e9cnica. Tal pedido foi acatado de imediato pela secret\u00e1ria Waneska Barboza, que deixou claro que n\u00e3o haver\u00e1 mais o car\u00e1ter exclusivo e obrigat\u00f3rio aos enfermeiros para realiza\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o dos ACS, e refor\u00e7ou que as capacita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por todas as categorias de n\u00edvel superior. O Seese tamb\u00e9m pleiteou que, sendo volunt\u00e1ria a ministra\u00e7\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es, a SMS possa dar algum incentivo como certificados, bolsas de estudos para cursos privados. A gest\u00e3o ficou de analisar essa pauta.<\/p>\n\n\n\n
O sindicato destaca ainda a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s prerrogativas profissionais, visando garantir um ambiente de trabalho justo e equitativo para os enfermeiros e demais profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o ficou de analisar a inclus\u00e3o dos profissionais cedidos \u00e0 ESF, e os contratados do PSS nas capacita\u00e7\u00f5es tanto presenciais como ass\u00edncronas. Sobre sair \u00e0s 12h e chegar \u00e0s 13h no local da capacita\u00e7\u00e3o, o Seese sugeriu diluir essa 01 hora em 4 turnos acrescentando 15 min, ou seja, nos outros dias ao inv\u00e9s de sair as 13h, sairia as 13:15. A gest\u00e3o concordou em ser uma excelente proposta.<\/p>\n\n\n\n
Outra pauta apresentada pelo Seese foi com rela\u00e7\u00e3o ao novo Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do SUS. Haver\u00e1 um repasse de verba federal pra Valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio um plano municipal em caso de ades\u00e3o. A diretoria do Seese pediu assento nesse grupo de trabalho caso aconte\u00e7a em Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
FONTE: Ascom Seese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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