Apesar de toda luta e press\u00e3o em defesa do magist\u00e9rio, o ano de 2023 acabou e alguns munic\u00edpios n\u00e3o pagaram os sal\u00e1rios de dezembro e o 13\u00ba. Muitas cidades tem adotado como pr\u00e1tica o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios, depositando no d\u00e9cimo dia do m\u00eas subsequente, algo frequentemente criticado e que o SINTESE vem tentando combater, e isso chegou at\u00e9 o fim do ano e o n\u00e3o pagamento do 13\u00ba e o sal\u00e1rio de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os munic\u00edpios pagam os sal\u00e1rios com recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e que s\u00f3 podem ser usados no exerc\u00edcio financeiro em que foram creditados. \u201cOu seja, por lei, o recurso de 2024 n\u00e3o pode ser usado para pagar sal\u00e1rios de 2023. Trabalhadoras e trabalhadores n\u00e3o podem ficar sem sal\u00e1rio. Isso \u00e9 direito b\u00e1sico, que garante dignidade e sobreviv\u00eancia\u201d, comentou Roberto Silva, presidente do SINTESE.<\/p>\n\n\n\n
Por conta disso, o SINTESE est\u00e1 requerendo ao Tribunal de Constas do Estado de Sergipe (TCE-SE) que permita que os munic\u00edpios usem este recurso, suspendendo, excepcionalmente em 2024, a exigibilidade da express\u00e3o \u201cvedado o pagamento de despesa de exerc\u00edcio anterior\u201d, constante do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 21 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 351\/2023, como forma de garantir que trabalhadoras e trabalhadores recebam seus vencimentos.<\/p>\n\n\n\n
Outro pedido realizado pelo SINTESE \u00e9 determina\u00e7\u00e3o do Tribunal para que os gestores sejam obrigados, sob penas de multas e rejei\u00e7\u00e3o de contas, ao pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores dentro do m\u00eas trabalhado. Assim, evitar\u00edamos, no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, a repeti\u00e7\u00e3o desse problema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 fizemos contato com a assessoria da presidente do TCE, a conselheira Suzana Azevedo, e devemos ter uma audi\u00eancia j\u00e1 na pr\u00f3xima semana para solicitamos o deferimento de nossa medida cautelar\u201d, disse Roberto.<\/p>\n\n\n\n
Entre os munic\u00edpios que n\u00e3o pagaram o sal\u00e1rio de dezembro, est\u00e3o: Graccho Cardoso, Monte Alegre, Tomar do Geru (que n\u00e3o pagou ativas\/os e aposentadas\/os) e Umba\u00faba que, consultado ontem, dia 2 de janeiro, informou que a folha de pagamento seria enviada ao banco no dia de hoje, 3 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao 13\u00ba sal\u00e1rio, o munic\u00edpio de Carm\u00f3polis pagou a primeira metade no final de dezembro de 2023 e n\u00e3o tem previs\u00e3o de quando pagar\u00e1 a segunda. S\u00e3o Domingos n\u00e3o pagou e n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o sobre.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o pr\u00e1ticas que tem sido adotadas pelas gest\u00f5es municipais que ferem a honra e a dignidade de professoras e professores e isso precisa acabar. Sal\u00e1rio \u00e9 um direito b\u00e1sico e precisa ser garantido. \u00c9 com ele que a trabalhadora e o trabalhador garantem o sustento de suas fam\u00edlias, mant\u00e9m suas contas em dia. Atrasos e o n\u00e3o pagamento precisam acabar e estamos lutando por isso\u201d, refor\u00e7ou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
SINTESE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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