As imagens de on\u00e7as decapitadas, junto a um filhote, viralizaram nas redes sociais no in\u00edcio da semana e trazem \u00e0 tona uma das principais problem\u00e1ticas do pa\u00eds nos \u00faltimos anos: a crueldade contra os animais e a aus\u00eancia de puni\u00e7\u00f5es mais severas contra quem pratica crimes contra a fauna brasileira. O fato ocorreu no estado do Mato Grosso e a Pol\u00edcia Civil informou que est\u00e1 investigando o caso para identificar os criminosos.<\/p>\n\n\n\n
Por conta de situa\u00e7\u00f5es como as que ocorreram no v\u00eddeo divulgado na internet, um projeto de lei, de autoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), visa aumentar as penas de crimes relacionados ao tr\u00e1fico e maus-tratos de animais silvestres no Brasil, bem como puni\u00e7\u00f5es a crimes contra a fauna, de modo geral. O PL (n\u00ba 2875\/2022) busca alterar a Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para que, a partir disso, se estabele\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o das penas para at\u00e9 4 anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o atual estabelece pena de seis meses a um ano, al\u00e9m de multa, para crimes relacionados \u00e0 fauna. Fator que o senador Rog\u00e9rio considera como “excessivamente branda”, tendo em vista que, anualmente, estima-se que 38 milh\u00f5es de animais s\u00e3o impactados por atos ilegais relacionados \u00e0 ca\u00e7a e com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n\n\n\n
“O tr\u00e1fico de esp\u00e9cies selvagens \u00e9 apontado como o quarto neg\u00f3cio ilegal mais lucrativo do mundo, atr\u00e1s apenas do tr\u00e1fico de drogas, de seres humanos, e do com\u00e9rcio ilegal de armas. Trata-se, pois, de mercado ilegal e altamente lucrativo”, diz um dos trechos do PL do senador.<\/p>\n\n\n\n
No texto, Carvalho ainda pontua outras quest\u00f5es que ele acredita que sejam preponderantes para a continuidade desse tipo de crime. “A falta de dados, de informa\u00e7\u00f5es, e de instrumentos adequados para lidar com essa pr\u00e1tica il\u00edcita faz com que as for\u00e7as policiais deem baixa prioriza\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o dessas condutas, punindo apenas os transportadores (‘mulas’), sem outros desdobramentos”, explica.<\/p>\n\n\n\n
Graves consequ\u00eancias
Conforme o Projeto de Lei apresentado pelo senador sergipano, para al\u00e9m da crueldade com os indiv\u00edduos de cada esp\u00e9cie, os crimes relacionados \u00e0 fauna brasileira tamb\u00e9m trazem outras graves consequ\u00eancias. “Existe o risco de contamina\u00e7\u00e3o por zoonoses, o risco de introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras, a sele\u00e7\u00e3o artificial nas popula\u00e7\u00f5es naturais, a retirada de combina\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas das popula\u00e7\u00f5es que poderiam ser importantes para o futuro evolutivo da esp\u00e9cie, a perda de diversidade gen\u00e9tica, a redu\u00e7\u00e3o populacional”, contextualiza.<\/p>\n\n\n\n
“E ainda h\u00e1 a possibilidade de extin\u00e7\u00f5es locais, a pr\u00f3pria extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, a perda de fun\u00e7\u00f5es exercidas nas redes de intera\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas, que podem ter impactos profundos no equil\u00edbrio e na capacidade de regenera\u00e7\u00e3o de ecossistemas, a perda de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, assim como impactos na economia, seguran\u00e7a, sa\u00fade e governan\u00e7a dos pa\u00edses\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n
O senador conclui o texto refor\u00e7ando a necessidade de que “o respeito \u00e0 nossa biodiversidade deve ser fortalecido, a fim de que o pa\u00eds avance rumo a um futuro em que se harmonizem crescimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental”.<\/p>\n\n\n\n
O PL est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
Foto: Daniel Gomes\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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