A proposta apresentada pelo senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) estabelece que os recursos parados em programas inativos coordenados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o possam ser redirecionados para outras finalidades, como a reforma e a conclus\u00e3o de escolas e creches. Os chamados recursos \u201cempo\u00e7ados\u201d s\u00e3o verbas liberadas pelo governo federal paradas nas contas de estados e munic\u00edpios, que n\u00e3o foram utilizadas por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, como a vincula\u00e7\u00e3o de receitas para programas espec\u00edficos, falhas de projeto, problemas de gest\u00e3o e prazos vencidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO dinheiro p\u00fablico mais mal-empregado \u00e9 o da obra inacabada. Isso mostra como a falta de planejamento pode fazer mal \u00e0 na\u00e7\u00e3o e atrapalhar o desenvolvimento do pa\u00eds. Nossa proposta, o PLP n\u00b0 48\/23, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para combater esse desperd\u00edcio e melhorar a qualidade do ensino no Brasil\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Painel de Investimentos em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, prefeituras e governos estaduais possu\u00edam, em abril de 2022, mais de 300 milh\u00f5es de reais em saldo referentes a programas inativos. Este dinheiro deveria ter sido investido pelos gestores em a\u00e7\u00f5es e programas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 superior, como no transporte e na alimenta\u00e7\u00e3o de estudantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de um volume significativo, ainda mais em tempos em que os poderes p\u00fablicos t\u00eam demonstrado baix\u00edssima capacidade de investimento. Sendo assim, por que impedir a destina\u00e7\u00e3o adequada e privar a popula\u00e7\u00e3o de receber um benef\u00edcio, havendo dinheiro para tanto?\u201d questionou o senador.<\/p>\n\n\n\n
La\u00e9rcio lembrou que muitas cidades no Brasil sofrem com a falta de salas de aula ou escolas inadequadas, sem internet, quadras de esporte, banheiros ou at\u00e9 mesmo \u00e1gua pot\u00e1vel. E defendeu a possibilidade de remanejar essas verbas bloqueadas, sem a cria\u00e7\u00e3o de novas despesas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEm todo o Brasil, estados e munic\u00edpios possuem milhares de obras escolares paralisadas por n\u00e3o disporem de recursos financeiros suficientes. Esta proposta vai permitir que essas obras sejam retomadas em proveito da popula\u00e7\u00e3o\u201d justificou La\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Prioridade para a Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n No plen\u00e1rio, La\u00e9rcio Oliveira citou dados do Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de 2021, que revela o atraso escolar como um desafio para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo nosso estado, apenas 1 em cada 5 alunos da rede p\u00fablica chega ao nono ano com aprendizagem adequada em L\u00edngua Portuguesa. Al\u00e9m disso, somente 52 de cada 100 jovens sergipanos concluem o Ensino M\u00e9dio at\u00e9 os 19 anos\u201d, lamentou o senador sergipano ao defender que o enfrentamento das consequ\u00eancias da pandemia na Educa\u00e7\u00e3o precisa come\u00e7ar j\u00e1. \u201cN\u00e3o \u00e9 mais caso de olhar para o futuro: \u00e9 no presente, aqui e agora, que as medidas precisam ser tomadas\u201d, concluiu. \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n laerciooliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta apresentada pelo senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) estabelece que os recursos parados em programas inativos coordenados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o possam ser redirecionados para outras finalidades, como a reforma e a conclus\u00e3o de escolas e creches. Os chamados recursos \u201cempo\u00e7ados\u201d s\u00e3o verbas liberadas pelo governo federal paradas nas contas de estados e munic\u00edpios, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7473,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-7472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n