Desde que os primeiros casos de infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus foram confirmados em Aracaju, a Prefeitura tem adotado diversas medidas para garantir o distanciamento social da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 identificado como a\u00e7\u00e3o eficaz para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus em cidades com grande \u00edndice de contaminados. Atrav\u00e9s de decretos municipais que s\u00e3o atualizados mediante os avan\u00e7os da doen\u00e7a na capital sergipana, a gest\u00e3o tem\u00a0 determinado a\u00e7\u00f5es para restringir a circula\u00e7\u00e3o dos aracajuanos, a exemplo\u00a0 da suspens\u00e3o de atividades em escolas das redes municipal e particular, de eventos p\u00fablicos, do funcionamento do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial em geral, e a interdi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer da cidade.<\/p>\n
Apesar destas determina\u00e7\u00f5es e do aumento de casos em Aracaju – que j\u00e1 registra 30 infectados e quatro \u00f3bitos -, um estudo de movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas, realizado a partir da geolocaliza\u00e7\u00e3o, e apresentado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 7, pelo prefeito Edvaldo Nogueira \u00e0 imprensa, demonstra que parte significativa dos aracajuanos ainda n\u00e3o tem respeitado as medidas de isolamento. Segundo a an\u00e1lise, apenas 52,8% da popula\u00e7\u00e3o aracajuana tem seguido as determina\u00e7\u00f5es, enquanto no pa\u00eds 55,1% tem se mantido em casa. Entre as regi\u00f5es com os piores \u00edndices na capital est\u00e3o os bairros Jabotiana (34,5%), Coroa do Meio (40%), Santa Maria (41%), Industrial (46%) e Mosqueiro (38, 1% a 45,8%).<\/p>\n
“Esta \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o que nos preocupa bastante porque j\u00e1 foi comprovado que as medidas de isolamento social s\u00e3o fundamentais para conter a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. Desde a semana passada estamos fazendo o georreferenciamento das pessoas por bairros, para saber onde havia maior circula\u00e7\u00e3o, e constatamos que os moradores de diversas localidades continuam nas ruas, mesmo com todas as determina\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidas em decreto.\u00a0 Ent\u00e3o quero fazer um apelo aos aracajuanos: fiquem em casa. Estamos trabalhando muito para impedir a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, mas a popula\u00e7\u00e3o precisa colaborar. Entendemos que as pessoas que atuam nos servi\u00e7os essenciais precisam continuar trabalhando, mas as demais, que j\u00e1 est\u00e3o autorizadas a trabalhar em home office ou que j\u00e1 receberam f\u00e9rias, podem e devem se manter em casa”, destacou o prefeito.<\/p>\n
Edvaldo informou tamb\u00e9m que a\u00e7\u00f5es mais incisivas passar\u00e3o a ser adotadas nas \u00e1reas onde h\u00e1 menor \u00edndice de isolamento social, com a presen\u00e7a da Defesa Civil, Guarda Municipal, al\u00e9m de carros de som. “Vamos colocar carros de som, os guardas municipais, agentes da SMTT e profissionais da Defesa Civil v\u00e3o circular, alertando as pessoas, e tamb\u00e9m vamos solicitar o apoio da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Militar para impedir que a popula\u00e7\u00e3o fique circulando. N\u00e3o \u00e9 hora de passear. \u00c9 preciso entender a import\u00e2ncia do trabalho que tem sido feito e que quanto antes contermos a doen\u00e7a, melhor”, salientou.<\/p>\n
2 mil casos de s\u00edndromes gripais<\/strong><\/p>\n O prefeito apresentou \u00e0 imprensa e \u00e0 sociedade o n\u00famero de casos de s\u00edndromes gripais, que est\u00e3o sendo monitorados pela gest\u00e3o. Atualmente, 2.005 pessoas est\u00e3o sob acompanhamento. “S\u00e3o pessoas que n\u00e3o est\u00e3o entre os casos suspeitos de coronav\u00edrus, mas que ser\u00e3o acompanhadas de perto para que possamos nos antecipar. Por enquanto, estamos fazendo a testagem naqueles que apresentam sintomas mais graves, por conta da limita\u00e7\u00e3o de testes, mas assim que recebermos uma quantidade maior, aumentaremos a testagem. Tudo isso nos ajudar\u00e1 a ter diagn\u00f3sticos mais precisos”, reiterou Edvaldo.<\/p>\n Feira dos pescados<\/strong><\/p>\n O prefeito anunciou ainda que a tradicional feira dos pescados, ocorrida em Aracaju anualmente nos dias que antecedem as celebra\u00e7\u00f5es da Semana Santa, ser\u00e1 mantida este ano, com um novo formato, atendendo as medidas de distanciamento social e de higieniza\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o montadas tr\u00eas feiras para comercializa\u00e7\u00e3o de mariscos e pescados: a primeira na pra\u00e7a dos Mercados, nos dias 8, 9 e 10, com 58 bancas; a segunda no Bugio, na rua ao lado do CSU, nos dias 9 e 10, com 40 bancas; e a terceira no bairro Am\u00e9rica, ao lado do mercado setorial, no dia 10, com 25 bancas.<\/p>\n Os espa\u00e7os ser\u00e3o fiscalizados por agentes da Emsurb para controle de filas e atendimento de regras de distanciamento social, e contar\u00e3o com a presen\u00e7a da Guarda Municipal e da SMTT. “Aracaju tem essa tradi\u00e7\u00e3o em que as pessoas v\u00e3o \u00e0 feira dos pescados para adquirir o peixe da Semana Santa.\u00a0 Al\u00e9m disso, temos muitos pescadores que sobrevivem dessa comercializa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o decidimos montar tr\u00eas feiras, uma na pra\u00e7a dos Mercados, outra no Bugio e outra no bairro Am\u00e9rica. Todas as feiras ser\u00e3o adequadas para manter o distanciamento social e para haver higieniza\u00e7\u00e3o. Teremos sistema de fila, com a presen\u00e7a de guardas municipais, agentes da SMTT e fiscais da Emsurb, que passar\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o para o controle e atendimento de regras”, informou Edvaldo.<\/p>\n Aux\u00edlio federal<\/strong><\/p>\n O gestor enfatizou tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o do Cad\u00danico, que constatou o cadastramento de 66 mil pessoas, e destacou que a gest\u00e3o municipal j\u00e1 encaminhou os dados para o governo federal. “Em virtude do governo federal anunciar que a partir da pr\u00f3xima semana vai disponibilizar o aux\u00edlio de R$ 600, j\u00e1 enviamos os dados cadastrados no Cad\u00danico. Ainda assim, pedimos aos trabalhadores informais de Aracaju que n\u00e3o est\u00e3o nessa base de dados, que se cadastrem no aplicativo criado pelo governo federal. Caso n\u00e3o consigam, vamos continuar prestando assist\u00eancia a essas pessoas atrav\u00e9s dos CRAS. Nosso objetivo \u00e9 ajudar a todos os trabalhadores aracajuanos que est\u00e3o sendo afetados por essa crise”, declarou.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o da Atividade Econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima segunda-feira, 6, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou um decreto com uma s\u00e9rie de medidas para a prote\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica em Aracaju.\u00a0 Pelo documento fica prorrogada, pelo prazo de 90 dias, a validade das Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e dos alvar\u00e1s provis\u00f3rios e definitivos que se vencerem no per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia. Fica liberada tamb\u00e9m, pelo prazo de tr\u00eas meses, a emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Positiva com efeitos de Negativa para os contribuintes que tenham d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com vencimento a partir de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n Ficam suspensos ainda, pelo prazo de 90 dias, o ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais, bem como o envio de Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa (CDA) para protesto. Segundo o decreto, o prazo para impugna\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do IPTU de 2020, ser\u00e1 de 180 dias, contado da ci\u00eancia do lan\u00e7amento.\u00a0 J\u00e1 as vistorias que ser\u00e3o realizadas no endere\u00e7o dos im\u00f3veis, para efeito de avalia\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ITBI, ficam suspensas durante o per\u00edodo da pandemia, devendo tais avalia\u00e7\u00f5es serem realizadas tomando-se por base os elementos que constam no Cadastro Imobili\u00e1rio e outros instrumentos de que disp\u00f5e a Secretaria da Fazenda.<\/p>\n O decreto estabelece tamb\u00e9m que ser\u00e3o aceitas, para fins probat\u00f3rios, as certid\u00f5es de inteiro teor emitidas por of\u00edcios do Registro Geral de Im\u00f3veis – RGI, at\u00e9 90 dias antes da sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde que os primeiros casos de infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus foram confirmados em Aracaju, a Prefeitura tem adotado diversas medidas para garantir o distanciamento social da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 identificado como a\u00e7\u00e3o eficaz para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus em cidades com grande \u00edndice de contaminados. 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