Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) que muda a Lei do Saneamento B\u00e1sico para estabelecer que as concession\u00e1rias de abastecimento de \u00e1gua e esgoto previnam o desperd\u00edcio e aproveitem as \u00e1guas da chuva e de reuso.<\/p>\n\n\n\n
Durante discurso no Plen\u00e1rio, La\u00e9rcio explicou que o PL 175\/2020 obriga as empresas a corrigir falhas, evitar vazamentos e perdas, aumentar a efici\u00eancia e fiscalizar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o para combater as liga\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDentre outros pontos, a proposta estabelece que a Uni\u00e3o estimule em novas constru\u00e7\u00f5es residenciais e comerciais, no paisagismo e em atividades agr\u00edcolas, florestais e industriais o uso das \u00e1guas de chuvas e o reuso das \u00e1guas residuais. As chamadas \u00e1guas cinzas s\u00e3o todas aquelas descartadas pelas resid\u00eancias por meio de pias, ralos, m\u00e1quinas de lavar e chuveiros, exceto as usadas nos vasos sanit\u00e1rios\u201d, argumentou La\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
O senador sergipano justificou que diante de situa\u00e7\u00f5es cada vez mais frequentes de escassez e de incertezas, as medidas voltadas para a redu\u00e7\u00e3o e o uso racional deste recurso natural incentivam o consumo consciente e sustent\u00e1vel. La\u00e9rcio informou que as \u00e1guas da chuva e cinzas devem ser destinadas \u00e0s atividades que tolerem a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas de menor qualidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs \u00e1guas das chuvas podem servir para a lavagem de vidros, cal\u00e7adas, pisos, ve\u00edculos e para a irriga\u00e7\u00e3o de hortas e jardins, por exemplo. J\u00e1 as \u00e1guas escoadas de tanques, pias, m\u00e1quinas de lavar, chuveiros e banheiras ser\u00e3o reaproveitadas no abastecimento de descargas de vasos sanit\u00e1rios ou mict\u00f3rios. O re\u00faso das \u00e1guas pode abastecer lagos artificiais, chafarizes de parques, pra\u00e7as e jardins\u201d, explica La\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
La\u00e9rcio Oliveira destacou ainda que a medida favorece o controle da polui\u00e7\u00e3o de c\u00f3rregos, rios e lagos; promove a preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais h\u00eddricos; e auxilia no combate \u00e0 possibilidade de inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o medidas que contribuem para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u00c9 hora de preservar nossos rios, reservat\u00f3rios, lagos e aqu\u00edferos, para que o nosso Brasil, que det\u00e9m 12% de toda a \u00e1gua pot\u00e1vel do planeta, n\u00e3o venha, tamb\u00e9m ele, a sofrer com o d\u00e9ficit de abastecimento\u201d, resumiu La\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os Ambientais<\/p>\n\n\n\n
Favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu que a proposta representa um avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o e vai ajudar na conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de enfrentar a escassez h\u00eddrica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEvitar o desperd\u00edcio, aproveitar \u00e1guas pluviais e estimular o reuso de \u00e1guas \u00e9 estabelecer uma nova rela\u00e7\u00e3o de respeito e sobriedade, ajudando a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental de nossa sociedade, sem a qual nossas a\u00e7\u00f5es, por mais bem-intencionadas que sejam, padecer\u00e3o irremediavelmente de inefic\u00e1cia. Isso \u00e9 ainda mais necess\u00e1rio quando nos lembramos que s\u00e3o crescentes a dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas grandes cidades e os custos de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e transporte, agravados pela cont\u00ednua degrada\u00e7\u00e3o dos mananciais\u201d, esclareceu o senador baiano.<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, os senadores elogiaram a proposta e lembraram que a iniciativa foi apresentada quando La\u00e9rcio Oliveira ainda era deputado, h\u00e1 10 anos. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) alegou que os sistemas de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Brasil s\u00e3o tecnologicamente inferiores e lamentou que os indicadores de desperd\u00edcio de \u00e1gua no Brasil s\u00e3o piores que os dos pa\u00edses desenvolvidos. \u201cNo Brasil, a m\u00e9dia das perdas chega a quase 40%, enquanto m\u00e9dia nos Estados Unidos, por exemplo, \u00e9 de 15%\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o senador Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC) alertou que o recurso natural \u00e9 finito e defendeu incentivos para o uso e o tratamento adequados da \u00e1gua e do esgoto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu quero cumprimentar esta estreia vitoriosa do senador La\u00e9rcio, pela qualidade do texto. Espero que no debate sobre o novo arcabou\u00e7o fiscal n\u00f3s tenhamos espa\u00e7o para incentivar e incluir alguma forma de subs\u00eddio para viabilizar o marco do saneamento b\u00e1sico\u201d, disse Esperidi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) saudou o empenho de La\u00e9rcio Oliveira, seu colega de bancada, na aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cJ\u00e1 na primeira semana de trabalho, meu amigo e conterr\u00e2neo La\u00e9rcio Oliveira mostrou a que veio. Um projeto importante e de m\u00e9rito que vai melhorar a qualidade de vida dos brasileiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ex-ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia, o senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prop\u00f4s que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPQ) possa incentivar solu\u00e7\u00f5es para combater o desperd\u00edcio de \u00e1gua. \u201cO projeto \u00e9 importante para o pa\u00eds e para o planeta\u201d, celebrou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Cid Gomes (PDT-CE) tamb\u00e9m cumprimentaram o senador La\u00e9rcio Oliveira pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta.
O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s ter sido aprovado pelo Senado Federal e em quatro comiss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
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