Decis\u00e3o un\u00e2nime da Corte \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades nas leis que criaram essas funda\u00e7\u00f5es em Sergipe. Secret\u00e1rio de Estado \u00e0 \u00e9poca, senador destacou que “a verdade venceu”<\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, de forma un\u00e2nime, improcedente uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra as leis que autorizaram a cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em Sergipe. Para o Primeiro-Secret\u00e1rio do Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), decis\u00e3o mostra que \u201ca verdade venceu\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Sergipe entre os anos de 2007 e 2010. Na \u00e9poca, foi efetivado o funcionamento das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de direito privado. Segundo o senador, o modelo foi adotado devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s criamos as funda\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca, havia uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual que exigia o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos. A maioria deles estava fechado ou funcionando parcialmente. Buscamos um caminho para fazer a gest\u00e3o dos hospitais e desprecarizar o trabalho\u201d, explicou o parlamentar em entrevista nesta ter\u00e7a-feira (7) ao Jornal da Fan.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que significa? Todos os nossos profissionais de sa\u00fade n\u00e3o tinham direitos trabalhistas e nem previdenci\u00e1rios. Era uma situa\u00e7\u00e3o muito ruim. Encontramos uma sa\u00edda, baseado em todos os estudos, que fosse uma estrutura p\u00fablica, controlado pelos Tribunais de Contas, que foram as Funda\u00e7\u00f5es. Que, ao mesmo tempo, tivesse fora da computa\u00e7\u00e3o de gastos de pessoal\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Essas funda\u00e7\u00f5es nasceram da necessidade de proporcionar ferramentas de gest\u00e3o mais \u00e1geis, especialmente em \u00e1reas como recursos humanos e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, insumos e medicamentos.<\/p>\n\n\n\n
O questionamento ao modelo de gest\u00e3o adotado no Estado foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que acabou sendo rejeitado pelo STF. O relator do caso, ministro Roberto Barroso, apresentou parecer destacando ser constitucional a cria\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Modelo eficaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n O senador Rog\u00e9rio comemorou o resultado proferido pelo STF ap\u00f3s \u201c14 anos sendo questionado, acusado e massacrado por mentiras e fake news sobre a cria\u00e7\u00e3o\u201d dessas funda\u00e7\u00f5es. \u201cFinalmente, o Supremo reconheceu que o modelo \u00e9 eficaz e se trata de um importante instrumento para gerir servi\u00e7os p\u00fablicos, como da sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O parlamentar destacou ainda que, durante a sua gest\u00e3o como secret\u00e1rio, foi poss\u00edvel criar todos os Hospitais Regionais do Estado, em funcionamento at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n \u201cGarantimos direitos trabalhistas a 70% dos profissionais da sa\u00fade que trabalhavam de forma precarizada e ainda promovemos capacita\u00e7\u00e3o a mais de 4 mil servidores. O que aconteceu depois da minha sa\u00edda da Secretaria de Estado da Sa\u00fade precisa ser respondido pelos gestores que assumiram a administra\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Rog\u00e9rio disse ainda ser preciso divulgar a verdade sobre o caso. \u201cA verdade sempre vence. E venceu! Agora, \u00e9 preciso que todos conhe\u00e7am a verdade e desmascarem as mentiras criadas sobre nosso trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n ptnosenado.org.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o un\u00e2nime da Corte \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades nas leis que criaram essas funda\u00e7\u00f5es em Sergipe. Secret\u00e1rio de Estado \u00e0 \u00e9poca, senador destacou que “a verdade venceu” O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, de forma un\u00e2nime, improcedente uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra as leis que autorizaram a cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es de sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-7383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n