Como forma de conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (covid-19) na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju determinou, por meio de decreto municipal, o fechamento tempor\u00e1rio de estabelecimentos comerciais de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais e a suspens\u00e3o de atividades de venda de ambulantes, a fim de evitar a forma\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es. Entretanto, alguns locais e comerciantes n\u00e3o est\u00e3o respeitando essa medida.<\/p>\n
Para coibir o descumprimento das medidas legais de enfrentamento do novo coronav\u00edrus estabelecidas pela Prefeitura, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) atua em diversas frentes. Para isso, s\u00e3o empregadas as for\u00e7as de trabalho da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Defesa Civil e do Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), ampliando as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as medidas previstas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas na cidade.<\/p>\n
Em continuidade a esse trabalho, nesta quinta-feira, 2, mais uma a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o foi realizada nas proximidades da Passarela do Caranguejo, na Orla da Atalaia. Nesse local muitas pessoas foram identificadas em situa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s medidas preventivas. As equipes conscientizaram banhistas e comerciantes, e promoveram o encerramento das atividades geradores de risco.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Defesa Social e da Cidadania, Lu\u00eds Fernando Almeida, \u00e9 necess\u00e1rio que a popula\u00e7\u00e3o entenda e respeite as recomenda\u00e7\u00f5es de distanciamento social. “Vimos, da segunda-feira para c\u00e1, um aumento bem grande de circula\u00e7\u00e3o de pessoas. O Decreto est\u00e1 em vigor, \u00e9 legal e deve ser cumprido. Est\u00e1 proibida a comercializa\u00e7\u00e3o ambulante e tamb\u00e9m em bares e restaurante, com exce\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de delivery”, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda segundo Lu\u00eds Fernando, quanto antes essas precau\u00e7\u00f5es forem adotadas, melhor. “O Brasil teve a ben\u00e7\u00e3o de ter as informa\u00e7\u00f5es antes que a doen\u00e7a chegasse, mas hoje n\u00f3s tivemos as duas primeiras mortes em Sergipe. N\u00e3o precisamos passar pelo que outros pa\u00edses passaram. Circulando, andando pelos cal\u00e7ad\u00f5es e criando aglomera\u00e7\u00f5es, estamos colocando em risco a vida de todos. N\u00e3o podemos, de forma alguma, permitir isso”, considera o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Assim, para garantir que essas orienta\u00e7\u00f5es sejam cumpridas pela popula\u00e7\u00e3o, a Semdec ir\u00e1 intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es. Por meio da Defesa Civil do Munic\u00edpio, poder\u00e1 haver a interdi\u00e7\u00e3o de determinados espa\u00e7os.<\/p>\n
“Cabe \u00e0 Defesa Civil interditar \u00e1reas de risco e edifica\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Com essa pandemia, essas edifica\u00e7\u00f5es que, por natureza, tendem a ter aglomera\u00e7\u00f5es de p\u00fablico, podem ser interditadas enquanto durar o decreto, o que \u00e9 fundamental para que essas pessoas n\u00e3o se aglomerem nesses espa\u00e7os”, explica o coordenador do \u00f3rg\u00e3o, major S\u00edlvio Prado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m de acordo com o coordenador, est\u00e3o previstas algumas penalidades para aqueles que descumprirem essas medidas. “Se ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o da Defesa Civil o estabelecimento insistir em continuar funcionando, pode ser aplicada uma multa. Al\u00e9m disso, podemos acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que essa interdi\u00e7\u00e3o ocorra tamb\u00e9m judicialmente. Todas essas aplica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo informadas e, quando necess\u00e1rias, ser\u00e3o aplicadas”, afirma S\u00edlvio Prado.<\/p>\n
Entretanto, \u00e9 importante ressaltar que aqueles que dependem dessa renda poder\u00e3o contar com o aux\u00edlio emergencial oferecido pelo Governo Federal, como explica o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.<\/p>\n
“Especialmente para atender os trabalhadores e estabelecimentos de com\u00e9rcio informal, a Prefeitura disponibilizou um canal de comunica\u00e7\u00e3o, por meio do telefone 3304-3535, pelo qual as pessoas podem receber as informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o cadastramento para recebimento do aux\u00edlio emergencial”, indica o coordenador, que repassava essas informa\u00e7\u00f5es durante a a\u00e7\u00e3o para os comerciantes que estavam no local.<\/p>\n
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