Sugest\u00e3o do senador sergipano foi inclu\u00edda na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e garante repasse para adequar o conceito utilizado no pagamento do programa<\/p>\n\n\n\n
A lei que define as diretrizes do or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2023 foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira, 9. O texto contemplou emenda de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que garante o repasse de R$ 5,8 bilh\u00f5es para a adequa\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio da Primeira Inf\u00e2ncia do Aux\u00edlio Brasil. Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautar, conforme acordado, o PL 1477\/22, de Vieira, que corrige a lei que instituiu o benef\u00edcio e amplia o pagamento para crian\u00e7as de zero a seis anos de idade. Atualmente, s\u00f3 est\u00e3o contempladas as crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o da proposta vai beneficiar cerca de 7,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as entre tr\u00eas e seis anos que atualmente recebem o Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar e passariam a receber o Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia. \u201cCrian\u00e7as com desenvolvimento integral saud\u00e1vel durante os primeiros anos de vida t\u00eam maior facilidade de adapta\u00e7\u00e3o a diferentes ambientes ou para adquirirem novos conhecimentos e desenvolver todo o seu potencial. Por isso, nada mais importante do que investimento na primeira inf\u00e2ncia para que possamos garantir um futuro promissor a nossos jovens\u201d, afirma o autor da emenda, senador Alessandro Vieira.<\/p>\n\n\n\n
Acordo para vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
No dia em que o Plen\u00e1rio do Senado aprovou a medida provis\u00f3ria que garante de forma permanente o valor m\u00ednimo de R$ 400 para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil, a MP 1076\/21, em maio deste ano, o senador Alessandro Vieira defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de emenda de sua autoria que corrige a defini\u00e7\u00e3o de primeira inf\u00e2ncia usada no Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o senador alegou que \u201cisso tem impacto no desenvolvimento psicol\u00f3gico, f\u00edsico e emocional. N\u00e3o estamos inserindo novo benef\u00edcio ou criando uma nova parcela, estamos corrigindo o alcance do benef\u00edcio que j\u00e1 foi criado. De fato, o projeto errou a defini\u00e7\u00e3o de primeira inf\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da MP sem impedimentos, Vieira retirou a emenda, com o compromisso do presidente da Casa que um projeto de lei com a altera\u00e7\u00e3o seria rapidamente pautado. O PL 1477\/22, com este teor, foi apresentado no m\u00eas seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o recurso para a altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 garantido na LDO e o projeto est\u00e1 pronto para ser apreciado no Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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