Nesta quarta-feira, 20, o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tomada de Contas e Or\u00e7amento, da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), o resultado do primeiro quadrimestre de 2022. No Plen\u00e1rio da Casa Legislativa, o gestor demonstrou o comportamento das receitas, despesas, previd\u00eancia e outros indicadores estabelecidos em lei, como os resultados Nominal e Prim\u00e1rio, par\u00e2metros esses que s\u00e3o perseguidos pela administra\u00e7\u00e3o na sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria financeira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O primeiro dado exposto revelou que Aracaju apresentou um comportamento abaixo do necess\u00e1rio, no que diz respeito \u00e0s receitas totais. Isso porque, segundo esclareceu o secret\u00e1rio, no desempenho global o resultado n\u00e3o alcan\u00e7ou o percentual acumulado dos \u00faltimos 12 meses da infla\u00e7\u00e3o. Se comparada, a receita total do munic\u00edpio teve um crescimento nominal de 1,7% – quando \u00e9 considerado o efeito inflacion\u00e1rio, esse resultado se torna negativo em 10,4%.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u201cEssa receita total teve um impacto positivo da receita corrente, que \u00e9 aquela decorrente da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do munic\u00edpio, dos seus impostos e das transfer\u00eancias correntes feitas pelo Estado e pela Uni\u00e3o. Ent\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o apresentou um resultado positivo de 11,7% em valores nominais, e negativos 0,4% em valores reais. J\u00e1 as receitas de capital tiveram uma queda da ordem de 59,9%\u201d, detalha Jeferson.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o as despesas, o secret\u00e1rio demonstrou que a despesa total do munic\u00edpio apresentou um crescimento da ordem 5,9%. Do ponto de vista nominal, o maior crescimento foi na despesa corrente, aumento de 148 milh\u00f5es, e o destaque para o crescimento da despesa de pessoal e encargos sociais, crescimento de 7% neste per\u00edodo. \u201cMas a rela\u00e7\u00e3o receita e despesa corrente est\u00e1 equilibrada do ponto de vista do comportamento. Apesar de n\u00e3o termos tido um resultado desejado nas receitas, as despesas tamb\u00e9m se mantiveram sob controle\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Outros indicadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n No acumulado dos \u00faltimos quatro meses, o resultado do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) foi positivo, com um crescimento da ordem de 28%. Por outro lado, o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias, Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS), apresentou um crescimento de 11%, tendo em vista as receitas da Uni\u00e3o terem crescido mais que as dos Estados, j\u00e1 que estes foram mais afetados pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica atual. \u201cE a expectativa para o segundo semestre \u00e9 negativa, pois as recentes medidas aprovadas no Congresso Nacional que v\u00e3o impactar na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edvel, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es, afetam diretamente os munic\u00edpios, que recebem 25% dessas receitas\u201d, alerta o gestor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo ele, o montante dos investimentos apresentou queda, neste primeiro quadrimestre. No acumulado dos \u00faltimos 12 meses foi 133 milh\u00f5es, menor do que os doze meses anteriores, 166 bilh\u00f5es. \u201cIsso se explica a partir das diversas entregas j\u00e1 feitas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de obras finalizadas. Agora, um novo ciclo de investimentos come\u00e7a a amadurecer para o segundo semestre\u201d, ressalta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O resultado prim\u00e1rio, um dos indicadores previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que mede a capacidade do munic\u00edpio em honrar com os pagamentos das suas despesas ordin\u00e1rias e com os compromissos assumidos em rela\u00e7\u00e3o as d\u00edvidas, apresentou resultado positivo.\u00a0\u201cA Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prev\u00ea um resultado negativo de 38,8 bilh\u00f5es para este exerc\u00edcio, mas a medi pelo comportamento da receita e o n\u00edvel de despesa registrado, vamos conseguir no final do ano um resultado prim\u00e1rio positivo. No caso do resultado nominal, que refere-se as d\u00edvidas de longo prazo, como parcelamentos e precat\u00f3rios da gest\u00e3o anterior que temos arcado, registramos um aumento de 13,4%\u201d, complementa Jeferson.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, a audi\u00eancia foi aberta para d\u00favidas dos presentes. O vereador Professor Bittencourt (PDT) falou sobre a import\u00e2ncia de um conjunto de investimentos de uma prefeitura bem gerida na gera\u00e7\u00e3o de emprego, j\u00e1 que os dados apresentados mostram que Aracaju teve 22 meses de saldo positivo nesta \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Vin\u00edcius Porto (PDT) parabenizou o secret\u00e1rio pela explana\u00e7\u00e3o e disse que essa gest\u00e3o \u00e9 exemplo de trabalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tomada e Or\u00e7amento da C\u00e2mara, vereador F\u00e1bio Meireles (PSC), parabenizou a gest\u00e3o pelo super\u00e1vit apresentado de R$67 milh\u00f5es e enalteceu o trabalho do secret\u00e1rio frente a pasta da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira, 20, o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tomada de Contas e Or\u00e7amento, da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), o resultado do primeiro quadrimestre de 2022. No Plen\u00e1rio da Casa Legislativa, o gestor demonstrou o comportamento das receitas, despesas, previd\u00eancia e outros indicadores estabelecidos em lei, como os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6613,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,55],"tags":[],"class_list":["post-6612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia"],"yoast_head":"\n