Vieira \u00e9 autor de duas emendas \u00e0 PEC 16\/22, pautada para esta quarta-feira<\/p>\n\n\n\n
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou duas emendas \u00e0 PEC 16\/22, que prev\u00ea repasses da Uni\u00e3o para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha. As emendas pretendem garantir os recursos destinados \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao Fundeb e aumentar o valor do vale g\u00e1s para 150% do valor m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s. Atualmente, os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio recebem 50% do valor m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da emenda \u00e9 garantir que a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e o Fundeb n\u00e3o sejam prejudicados pela redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas relativas ao ICMS incidente sobre o \u00f3leo diesel combust\u00edvel e o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo, derivado de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural, conforme proposto pela PEC n\u00ba 16, de 2022. Prev\u00ea que a Uni\u00e3o dever\u00e1 compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS de forma a preservar os recursos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e Fundeb anteriores \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de dispositivo id\u00eantico ao aprovado recentemente pelo Senado Federal e pela C\u00e2mara dos Deputados quando da an\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 18, de 2022, que, no entanto, foi vetado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica quando da san\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Tal dispositivo seria o art. 14 da Lei Complementar n\u00ba 194, de 23 de junho de 2022, resultante da san\u00e7\u00e3o do PLP n\u00ba 18, de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A outra emenda estabelece que o aux\u00edlio g\u00e1s ser\u00e1 pago no valor de 150% do valor m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s. O objetivo dessa emenda \u00e9 garantir que as fam\u00edlias beneficiadas pelo aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros recebam um valor que seja 150% do pre\u00e7o m\u00e9dio nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o de 13 kg de GLP, para n\u00e3o s\u00f3 possibilitar a aquisi\u00e7\u00e3o do referido produto como tamb\u00e9m complementar a renda das fam\u00edlias de baixa renda em per\u00edodo de press\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vieira \u00e9 autor de duas emendas \u00e0 PEC 16\/22, pautada para esta quarta-feira O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou duas emendas \u00e0 PEC 16\/22, que prev\u00ea repasses da Uni\u00e3o para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha. As emendas pretendem garantir os recursos destinados \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6480,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-6479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n