A Campanha Destinar, uma parceria entre a Prefeitura de Aracaju, Governo do Estado, Conselho Regional de Contabilidade e Delegacia da Receita Federal, apoiada pelo Poder Judici\u00e1rio de Sergipe, Tribunal de Contas do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, incentiva pessoas f\u00edsicas que declaram Imposto de Renda (IRPF) a contribuir com at\u00e9 6% para institui\u00e7\u00f5es de apoio a crian\u00e7as, adolescentes e idosos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a secretaria da Assist\u00eancia Social de Aracaju, Simone Santana, para ser beneficiada com os recursos, as institui\u00e7\u00f5es precisam estar vinculadas aos Conselhos Municipais da Crian\u00e7a e do Adolescente e dos Idosos, e ter um trabalho voltado para o p\u00fablico afim. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es apresentam projetos, estes s\u00e3o analisados pelos conselhos e quando aprovados, atrav\u00e9s do edital, recebem o recurso”, explica a gestora.<\/p>\n\n\n\n
Ao declarar o IR, o cidad\u00e3o pode direcionar 6% do imposto para os respectivos Fundos Municipais, de modo a contribuir com a popula\u00e7\u00e3o assistida pelas institui\u00e7\u00f5es cadastradas no Conselho da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho dos Idosos. \u201cS\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es valiosas e Aracaju \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio do estado que tem o Conselho do Idoso habilitado a receber.\u201d, complementa a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Simone salienta, ainda, que a campanha \u00e9 coordenada e pensada pela Receita Federal, para a qual as institui\u00e7\u00f5es beneficiadas devem apresentar as devidas presta\u00e7\u00f5es de contas. “Al\u00e9m disso, \u00e9 feito o acompanhamento efetivo tanto dos conselhos quanto da pr\u00f3pria coordena\u00e7\u00e3o da Destinar\u201d, afirma.
Institui\u00e7\u00f5es cadastradas
Ao realizar a contribui\u00e7\u00e3o com o percentual do IRPF aos Fundos Municipais da Campanha Destinar, os contribuintes viabilizam recursos para institui\u00e7\u00f5es sociais cadastradas e habilitadas. Foram contempladas no \u00faltimo edital, as seguintes institui\u00e7\u00f5es: Orat\u00f3rio Festivo S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco (Projeto Ressignificar); Instituto Pedag\u00f3gico de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o dos Surdos de Sergipe \u2013 Ipaese (Projeto de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento em Libras e Portugu\u00eas); Instituto Rahamin (Projeto Jardim dos Anjos); Projeto Esperan\u00e7a (Projeto R.A.I.A); Instituto Canarinhos (Projeto Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania); Grupo de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a com C\u00e2ncer em Sergipe- GACC (Projeto Aprender Brincando); Centro de Integra\u00e7\u00e3o Raio de Sol \u2013 Ciras (Projeto Vidas em Movimento); Instituto Banese (Projeto Orquestra Jovem de Sergipe); Lar Infantil Cristo Redentor \u2013 Licre (Projeto Artes e Encantos); Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus \u2013 ABTJUS (Projeto Caminhos da Esperan\u00e7a).
Como contribuir
A autoriza\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada durante a declara\u00e7\u00e3o do IR no modelo completo, no portal da Receita Federal. Ao optar pelo modelo completo na declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve indicar a inten\u00e7\u00e3o de realizar a destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, basta utilizar a aba \u201cDoa\u00e7\u00f5es Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o \u2013 ECA\u201d e\/ou \u201cDoa\u00e7\u00f5es Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o \u2013 Idoso\u201d. L\u00e1, o pr\u00f3prio programa de preenchimento gera o documento de arrecada\u00e7\u00e3o apropriado (Darf). Ap\u00f3s o processo, por meio do site www.destinar-se.com.br \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados.<\/p>\n\n\n\n
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