Nesta ter\u00e7a-feira, 15, \u00e9 celebrado o Dia do Consumidor. A data refor\u00e7a, principalmente, a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos cidad\u00e3os nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, os desafios impostos pelas transforma\u00e7\u00f5es sociais e de mercado, e os avan\u00e7os alcan\u00e7ados at\u00e9 aqui. Nesse contexto, a Prefeitura de Aracaju, por interm\u00e9dio do Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), refor\u00e7a seu compromisso com a execu\u00e7\u00e3o de atividade cont\u00ednuas e estrat\u00e9gicas em benef\u00edcio dos consumidores aracajuanos.<\/p>\n\n\n\n
Cotidianamente, o \u00f3rg\u00e3o acolhe as demandas dos consumidores a partir dos seus canais de atendimento e mant\u00e9m aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da sociedade. Fiscaliza\u00e7\u00f5es, registro de reclama\u00e7\u00f5es, apura\u00e7\u00f5es de den\u00fancias, realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas comparativas de pre\u00e7os, audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es educativas e outras atividades fazem parte da rotina do \u00f3rg\u00e3o, que teve um papel fundamental, tamb\u00e9m, com as circunst\u00e2ncias impostas pela pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Para o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, a pandemia afetou de maneira substancial a defesa do consumidor. “Isso porque, dentre outros fatores, as novas formas de consumir passaram a ser mais evidentes, com significativo aumento de compras pela internet. As legisla\u00e7\u00f5es criadas nesse per\u00edodo afetaram diretamente o direito do consumidor”, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os obtidos nesse per\u00edodo, o coordenador cita a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.181\/2021, mais conhecida como lei do superendividamento. “Principalmente por causa da pandemia, muitos consumidores tiveram seu cen\u00e1rio financeiro alterado. Nesse contexto, a lei do superendividamento foi aprovada e est\u00e1 vigente desde julho do ano passado, para que o cidad\u00e3o, com dignidade e respeitando seu m\u00ednimo existencial, possa negociar ou renegociar as suas d\u00edvidas”, considera.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso e enfatizando a necessidade de refor\u00e7ar a pr\u00e1tica do consumo consciente, Igor Lopes aponta condutas \u00e0s quais os consumidores devem manter aten\u00e7\u00e3o. “\u00c9 fundamental n\u00e3o adquirir produtos ou servi\u00e7os por impulso, pois esse comportamento pode gerar uma situa\u00e7\u00e3o de endividamento a curto ou longo prazo. Em situa\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00f5es, por exemplo, \u00e9 importante observar se as vantagens anunciadas s\u00e3o reais; se os descontos concedidos s\u00e3o verdadeiros; se as condi\u00e7\u00f5es de parcelamento podem trazer algum tipo de preju\u00edzo ou se h\u00e1 aspectos que n\u00e3o est\u00e3o sendo anunciados, at\u00e9 porque o consumidor tem o direito b\u00e1sico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, que precisa ser respeitado”, frisa. Tamb\u00e9m se destaca o fato de que 273 atendimentos resultaram em encaminhamentos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e 188 tiveram resolu\u00e7\u00e3o preliminar. Ainda nesse mesmo per\u00edodo, foram realizadas 219 audi\u00eancias extrajudiciais de concilia\u00e7\u00e3o, tendo 95 delas resultado em acordos, devidamente homologados pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Somado a isso, o servi\u00e7o de agendamento online, que est\u00e1 em funcionamento h\u00e1 quatro anos, resultou em 1.198 atendimentos previamente marcados em 2021 e, neste ano, at\u00e9 o momento, 559 marca\u00e7\u00f5es somente atrav\u00e9s deste recurso. O servi\u00e7o otimiza os atendimentos na sede do \u00f3rg\u00e3o e gera comodidade aos consumidores, que passaram a escolher o dia e hor\u00e1rio para comparecer ao \u00f3rg\u00e3o, sem enfrentar filas.<\/p>\n\n\n\n Ao longo do ano de 2021, foram realizadas 32 pesquisas comparativas de pre\u00e7os, enquanto, neste ano, nove pesquisas j\u00e1 foram disponibilizadas aos consumidores, proporcionando refer\u00eancia de pre\u00e7os e promovendo o monitoramento do mercado. Esse trabalho visa, ainda, estimular a pr\u00e1tica da pesquisa pr\u00e9via e o consumo consciente.<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/strong>
Somente em 2021, foram realizados 1.623 atendimentos no \u00f3rg\u00e3o municipal de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, sendo 834 presenciais, 100 atrav\u00e9s do e-mail e 689 por meio dos canais telef\u00f4nicos, conforme registrado na Plataforma ProConsumidor e SINDEC.<\/p>\n\n\n\n