{"id":5464,"date":"2022-03-10T15:49:22","date_gmt":"2022-03-10T18:49:22","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=5464"},"modified":"2022-03-10T15:49:23","modified_gmt":"2022-03-10T18:49:23","slug":"presidente-da-fnp-edvaldo-articula-rapida-tramitacao-de-pec-que-assegura-mais-recursos-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2022\/03\/10\/presidente-da-fnp-edvaldo-articula-rapida-tramitacao-de-pec-que-assegura-mais-recursos-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Presidente da FNP, Edvaldo articula r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o de PEC que assegura mais recursos para a Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>O prefeito Edvaldo Nogueira, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), trabalhou ativamente, nesta quarta-feira, 9, para dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional 13\/2021, que assegura a aplica\u00e7\u00e3o de mais recursos na Educa\u00e7\u00e3o. Em Bras\u00edlia, acompanhado dos prefeitos Sebasti\u00e3o Melo (Porto Alegre) e C\u00edcero Lucena (Jo\u00e3o Pessoa), Edvaldo discutiu a pauta com o vice-presidente da C\u00e2mara Federal, Marcelo Ramos, e com membros da comiss\u00e3o que ir\u00e1 tratar do projeto. Os prefeitos tamb\u00e9m <\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito Edvaldo Nogueira, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), trabalhou ativamente, nesta quarta-feira, 9, para dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional 13\/2021, que assegura a aplica\u00e7\u00e3o de mais recursos na Educa\u00e7\u00e3o. Em Bras\u00edlia, acompanhado dos prefeitos Sebasti\u00e3o Melo (Porto Alegre) e C\u00edcero Lucena (Jo\u00e3o Pessoa), Edvaldo discutiu a pauta com o vice-presidente da C\u00e2mara Federal, Marcelo Ramos, e com membros da comiss\u00e3o que ir\u00e1 tratar do projeto. Os prefeitos tamb\u00e9m acompanharam a sess\u00e3o na qual foram eleitos presidente da comiss\u00e3o e relator da PEC.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA comiss\u00e3o especial da PEC 13 foi instalada nesta quarta-feira, j\u00e1 com a elei\u00e7\u00e3o de sua Mesa Diretora e escolha do relator, o que representou uma grande vit\u00f3ria do municipalismo brasileiro. N\u00f3s, da FNP, estamos dialogando com os deputados federais para que esta PEC possa, rapidamente, ser levada a plen\u00e1rio e votada, pois \u00e9 a partir dela que asseguraremos mais recursos para a Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Edvaldo.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o presidente da FNP, os investimentos constitucionalmente obrigat\u00f3rios em Educa\u00e7\u00e3o que as prefeituras n\u00e3o conseguiram realizar em 2020 e em 2021, por causa da pandemia, poder\u00e3o ser direcionados para este ano e para 2023. \u201cSomos plenamente favor\u00e1veis ao que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos 25% dos recursos do or\u00e7amento na Educa\u00e7\u00e3o. No entanto, nos dois \u00faltimos anos, em decorr\u00eancia da pandemia, muitas cidades n\u00e3o alcan\u00e7aram este \u00edndice, pois os alunos n\u00e3o tiveram aulas presenciais. Com a PEC 13, este problema ser\u00e1 resolvido. Aquele percentual que n\u00e3o foi gasto em 2020 e em 2021 ser\u00e1 acrescentado em 2022 e 2023. Teremos assim mais recursos para Educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Edvaldo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Mobiliza\u00e7\u00e3oA mobiliza\u00e7\u00e3o da FNP pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 13 teve in\u00edcio, nesta quarta, pelo gabinete da deputada federal Rosa Neide, parlamentar cuja pauta priorit\u00e1ria de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente a Educa\u00e7\u00e3o. A parlamentar \u00e9 membro da comiss\u00e3o especial da PEC 13. Os prefeitos Edvaldo Nogueira, Sebasti\u00e3o Melo e C\u00edcero Lucena dialogaram com a deputada e explicaram a situa\u00e7\u00e3o das prefeituras. Ela se mostrou sens\u00edvel \u00e0 pauta e se comprometeu em discutir o tema levando em considera\u00e7\u00e3o as demandas municipalistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Edvaldo Nogueira e C\u00edcero Lucena tamb\u00e9m se reuniram com o vice-presidente da C\u00e2mara, Marcelo Ramos, favor\u00e1vel \u00e0 PEC 13, que informou que a Presid\u00eancia da Casa dar\u00e1 celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Em seguida, Edvaldo e Sebasti\u00e3o Melo foram recebidos pelo deputado federal Tiago Dimas (relator da PEC na comiss\u00e3o especial), que tamb\u00e9m se declarou favor\u00e1vel \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para a Educa\u00e7\u00e3o a partir do projeto. Como \u00faltima atividade do dia, os prefeitos acompanharam a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial e a elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora do grupo e a oficializa\u00e7\u00e3o da escolha do relator.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A PEC 13\/2021 acrescenta um artigo ao ato das disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o e estabelece que os estados, o Distrito Federal e munic\u00edpios e seus agentes p\u00fablicos n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados pelo descumprimentos de aplica\u00e7\u00e3o dos 25% dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios na Educa\u00e7\u00e3o nos exerc\u00edcios financeiros de 2020 e 2021 devido ao estado de calamidade p\u00fablica decretado com a pandemia de Covid-19. Estabelece que o percentual n\u00e3o gasto ter\u00e1 que ser acrescentado ao or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o em 2022 e em 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>AAN<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.aracaju.se.gov.br\/thumb\/phpThumb.php?src=\/userfiles\/noticia_imagens\/202203\/94625\/img_20220309_wa0104.jpg&amp;w=1024\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.aracaju.se.gov.br\/thumb\/phpThumb.php?src=\/userfiles\/noticia_imagens\/202203\/94625\/img_20220309_wa0088.jpg&amp;w=1024\"><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito Edvaldo Nogueira, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), trabalhou ativamente, nesta quarta-feira, 9, para dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional 13\/2021, que assegura a aplica\u00e7\u00e3o de mais recursos na Educa\u00e7\u00e3o. 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