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A bancada do Partido dos Trabalhadores, junto com outros parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, ambientalistas e segmentos populares, conseguiu 150 votos contr\u00e1rios \u00e0 proposta, mas que acabou sendo aprovada com o apoio da Presid\u00eancia da Casa e dos interesses econ\u00f4micos dos ruralistas e das empresas fabricantes dos agrot\u00f3xicos, que viram a cara para os problemas de c\u00e2nceres, deforma\u00e7\u00f5es e problemas respirat\u00f3rios dos aplicadores do veneno, da popula\u00e7\u00e3o vizinha das planta\u00e7\u00f5es e dos consumidores que morrem cada vez mais com alimentos contaminados.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Daniel lembrou que o governo Bolsonaro tem batido recordes sequenciais de libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos para utiliza\u00e7\u00e3o nas lavouras. Somente no ano passado, por exemplo, houve autoriza\u00e7\u00e3o para 585 novos produtos, segundo dados do Minist\u00e9rio da Agricultura. Em 2020, foram 493, enquanto em 2019 os ruralistas obtiveram aval para 475 subst\u00e2ncias dessa natureza. \u201cOu seja, o receio \u00e9 de que se aperte o controle, voltando o Ibama ter voz e que a Anvisa n\u00e3o fique de fora das libera\u00e7\u00f5es, mantendo as suas decis\u00f5es mais respeitadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA toque de caixa\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o deputado, a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d defendida pelos apoiadores do veneno \u00e9 a agiliza\u00e7\u00e3o da entrada e a aplica\u00e7\u00e3o de \u201cpesticidas\u201d no pa\u00eds, como argumenta a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e para isso \u00e9 fundamental que o licenciamento dos produtos seja feito pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, sem a participa\u00e7\u00e3o do Ibama e da Anvisa. \u201cPara isso aprovaram a urg\u00eancia e votaram o m\u00e9rito do projeto de uma s\u00f3 vez, sem dar voz a entidades como o Greenpeace e a WWF, nem qualquer entidade ambientalista\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Depois de aprovada na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria retorna ao Senado em forma de substitutivo, ap\u00f3s esses 20 anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, onde as quest\u00f5es ligadas \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de poder decis\u00f3rio no Minist\u00e9rio da Agricultura, a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura agrot\u00f3xico para pesticida, a fixa\u00e7\u00e3o de prazo para a obten\u00e7\u00e3o de registros no Brasil \u2014 com possibilidade de licen\u00e7as tempor\u00e1rias e redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias de aprova\u00e7\u00e3o de produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente ser\u00e3o questionadas.<\/p>\n\n\n\n O deputado destaca que o senador Jaques Wagner (PT\/BA) j\u00e1 se manifestou dizendo que \u201cse PL avan\u00e7ar no Senado como veio da C\u00e2mara federal, ser\u00e1 um desastre do ponto de vista ambiental. Ir\u00e1 permitir que mais agrot\u00f3xicos cheguem \u00e0 mesa dos brasileiros, al\u00e9m de promover o completo desmonte da regula\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom tudo isso vemos, claramente, que esse projeto prioriza os interesses econ\u00f4micos e p\u00f5e em risco toda a sociedade, com repercuss\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, tanto para as gera\u00e7\u00f5es atuais quanto futuras. Vamos continuar mobilizados para que o projeto possa ser mais discutido no Senado e possamos ter tempo de aprovar o nosso projeto que trata da programa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xico no pa\u00eds, o PNARA, que trata da Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xico [PL 6.670\/2016]\u201d, afirmou Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n\n\n\n Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voto contr\u00e1rio ao projeto de lei 6.299\/2002, aprovado na C\u00e2mara na \u00faltima semana, o deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE) ressaltou sua preocupa\u00e7\u00e3o com os rumos que o Parlamento federal tem tomado em rela\u00e7\u00e3o a proposituras que penalizam o povo, as institui\u00e7\u00f5es nacionais e o meio ambiente. Para Jo\u00e3o Daniel, cada vez que fica mais evidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5416,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-5415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n