Uma ponte para assegurar direitos e promover cidadania. \u00c9 assim que a Prefeitura de Aracaju enxerga o processo de retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero oferecido \u00e0 comunidade trans da cidade, um trabalho norteado pela no\u00e7\u00e3o de equidade, desenvolvido pela Secretaria da Assist\u00eancia Social, por interm\u00e9dio da assessoria de assuntos LGBTQUIA+.
Neste sentido, a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal leva em conta o hist\u00f3rico de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o ao qual a popula\u00e7\u00e3o trans est\u00e1 estruturalmente submetida, de maneira que a retifica\u00e7\u00e3o seja um servi\u00e7o que auxilie a inclus\u00e3o dessas pessoas na sociedade.
Segundo o assessor de assuntos LGBTQUIA+ da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Marcelo Lima, o grande diferencial desse trabalho \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o baseada na equidade, com atendimentos t\u00e9cnicos especializados e humanizados, assim como a continuidade com a retifica\u00e7\u00e3o de todos os documentos, registro civil, RG, carteira de trabalho, “sem nenhum custo”, frisa.<\/p>\n\n\n\n
“Esse processo abre um leque de possibilidades que n\u00e3o eram acess\u00edveis, por conta de um sistema pensado para pessoas heterocisnormativas, como o ingresso no mercado de trabalho formal, acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de transfer\u00eancia de renda e combate \u00e0s vulnerabilidades sociais. Assim, a Prefeitura de Aracaju \u00e9 atualmente uma refer\u00eancia no reconhecimento de direitos das pessoas trans\u201d, explica Marcelo.
A retifica\u00e7\u00e3o do nome e g\u00eanero nas certid\u00f5es de nascimento de pessoas trans, nos registros civis de pessoas naturais, foi regulamentada pelo Provimento n\u00b0 73, publicado em 28 de junho de 2018, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, tamb\u00e9m em 2018, que para a retifica\u00e7\u00e3o do nome e g\u00eanero no registro civil n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial, nem a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento cir\u00fargico de redesigna\u00e7\u00e3o de sexo.<\/p>\n\n\n\n
Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong> Acompanhamento<\/strong> AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma ponte para assegurar direitos e promover cidadania. \u00c9 assim que a Prefeitura de Aracaju enxerga o processo de retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero oferecido \u00e0 comunidade trans da cidade, um trabalho norteado pela no\u00e7\u00e3o de equidade, desenvolvido pela Secretaria da Assist\u00eancia Social, por interm\u00e9dio da assessoria de assuntos LGBTQUIA+. Neste sentido, a atua\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5383,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-5382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n
Desde ent\u00e3o, cerca de 300 pessoas trans da capital e regi\u00e3o j\u00e1 conseguiram sua retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero, como \u00e9 o caso de Taddeo Aruba, 24 anos, que percebeu uma melhora significativa na sua vida ap\u00f3s esse processo. \u201cMinha vida mudou muito para melhor depois da retifica\u00e7\u00e3o. Com os meus documentos retificados eu sou um homem realizado, tenho oportunidades que antes eu n\u00e3o tinha\u201d, conta.
Para al\u00e9m da garantia dos direitos, h\u00e1 tamb\u00e9m um ganho na autoestima dessas pessoas, no sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento \u00e0 sociedade e de seu v\u00ednculo com ela, como descreve Jenyfer Marcos Andrade, 26 anos, que tem experimentado, ressalta ela, a sensa\u00e7\u00e3o de ser respeitada por quem \u00e9.
\u201cO processo come\u00e7ou tr\u00eas meses atr\u00e1s, quando vi uma reportagem na televis\u00e3o sobre o suporte que a Prefeitura d\u00e1 para a retifica\u00e7\u00e3o do nome. Eu entrei em contato e fui recebida com muita aten\u00e7\u00e3o e agilidade. Significa bastante ter o nome reconhecido, porque impede constrangimentos. Acho important\u00edssimo que seja gratuito, pois h\u00e1 pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar para tirar os documentos, ent\u00e3o o suporte \u00e9 esse apoio. Eu me senti realizada de verdade, um grande peso saiu das minhas costas, uma das melhores sensa\u00e7\u00f5es, de ser respeitada, uma coisa maravilhosa. O psicol\u00f3gico fica bem mais saud\u00e1vel, ao saber que diante de uma consulta ou oferta de trabalho voc\u00ea vai ser respeitada, \u00e9 muito importante\u201d, diz Jenyfer.<\/p>\n\n\n\n
A assessoria de assuntos LGBTQUIA+ mant\u00e9m ainda um grupo de trabalho junto \u00e0s pessoas trans da cidade, para troca de di\u00e1logo e experi\u00eancias, publiciza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e acompanhamento das dificuldades enfrentadas de perto.
\u201c\u00c9 trabalho que precisa estar atento a uma transversalidade de temas, porque, para al\u00e9m da transfobia, outras opress\u00f5es, como o machismo e o racismo, s\u00e3o manifestadas na sociedade, de forma que h\u00e1 graus diferentes de n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, e isso tamb\u00e9m precisa ser levado em considera\u00e7\u00e3o. Ainda h\u00e1 muito por fazer, mas \u00e9 fato que as pessoas trans aracajuanas s\u00e3o assistidas pela Prefeitura\u201d, ressalta Marcelo.
Estes ano, 11 pedidos de retifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo tramitados com aux\u00edlio da Assist\u00eancia Social de Aracaju. Um deles diz respeito \u00e0 aracajuana Cl\u00e9o Vieira Santos, 21 anos, que tem aguardado ansiosamente pelo recebimento da sua documenta\u00e7\u00e3o retificada.
\u201cTem menos de um m\u00eas que eu estou nesse processo e j\u00e1 com previs\u00e3o de receber minha certid\u00e3o retificada esta semana, estou ansiosa. \u00c9 um significado al\u00e9m da minha valida\u00e7\u00e3o nos meus pr\u00f3prios documentos, a legitima\u00e7\u00e3o social, ent\u00e3o n\u00e3o vou ter mais frustra\u00e7\u00f5es na espera de um atendimento m\u00e9dico ou em alguma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada. A perspectiva de futuro se associa a isso, porque a retifica\u00e7\u00e3o me d\u00e1 paz, mesmo sabendo que ainda serei v\u00edtima de transfobia, reduz a invalida\u00e7\u00e3o da minha mulheridade\u201d, aponta.
Atendimento<\/strong>
A popula\u00e7\u00e3o trans que tenha interesse em fazer as retifica\u00e7\u00f5es de nomes e g\u00eaneros em documentos pessoais, basta entrar em contato com a Assessoria LGBTQIA+, pelo n\u00famero (79) 9.9123-1555, ou se dirigir at\u00e9 o pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o Cidadania, na rua Pacatuba, 64, no Centro, das 8h \u00e0s 13h.
Den\u00fancia<\/strong>
Para casos de transfobia e atitudes discriminat\u00f3rias contra pessoas transg\u00eanero den\u00fancias podem ser feitas \u00e0 Delegacia de Atendimento a Crimes Homof\u00f3bicos, Racismo e Intoler\u00e2ncia Religiosa (Dachri), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulner\u00e1veis (DAGV), pelo n\u00famero (79) 3205-9400, ou \u00e0 Assessoria LGBTQIA+, tamb\u00e9m pelo (79) 9-9123-1555.<\/p>\n\n\n\n