Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), estiveram reunidos, nesta ter\u00e7a-feira, 15, em Bras\u00edlia, para defender o socorro ao transporte p\u00fablico, que se encontra em grave crise. Articulada pela entidade, a mobiliza\u00e7\u00e3o teve como foco sensibilizar os senadores para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.392\/21, que direcionar\u00e1 recursos da Uni\u00e3o para subsidiar o setor, e que est\u00e1 pautado para aprecia\u00e7\u00e3o da Casa nesta quarta-feira, 16. Respons\u00e1vel por liderar o di\u00e1logo com os l\u00edderes do Senado, o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, avaliou a s\u00e9rie de reuni\u00f5es como “um dia muito produtivo e importante”.<\/p>\n\n\n\n
“Come\u00e7amos com uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, com o l\u00edder do MDB no Senado, que \u00e9 o relator do Projeto da Gratuidade, senador Eduardo Braga, que foi muito simp\u00e1tico ao nosso projeto. Al\u00e9m de se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ele incorporou o projeto para discutir com outros senadores, j\u00e1 apresentou sugest\u00f5es e garantiu que vai preparar o relat\u00f3rio para amanh\u00e3 ir para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. Discutimos tamb\u00e9m com o presidente do Senado, atrav\u00e9s de uma audioconfer\u00eancia, e, tivemos uma reuni\u00e3o com o senador Nelsinho Trad, que \u00e9 o autor do projeto. Tamb\u00e9m estivemos com os l\u00edderes partid\u00e1rios. Essas reuni\u00f5es me encheram de esperan\u00e7a, de que nesta quarta-feira o projeto ser\u00e1 aprovado e daremos um grande passo para enfrentarmos a crise no transporte coletivo do nosso pa\u00eds”, destacou Edvaldo.<\/p>\n\n\n\n
As agendas tiveram in\u00edcio com um encontro entre o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira; o prefeito de Porto Alegre\/RS, Sebasti\u00e3o Melo, e o prefeito de Canoas\/RS, Jairo Jorge, com o senador Eduardo Braga, relator do projeto que cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas (PNAMI). A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por audioconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“Entendemos a import\u00e2ncia do projeto, assim como entendemos a situa\u00e7\u00e3o das Prefeituras e do sistema de transporte. Fui prefeito e sei como funciona. Por isso, estamos construindo um relat\u00f3rio que ajuda os munic\u00edpios e que estabelece a fonte de recursos. Dialogamos com os autores do projeto, com os prefeitos e com o presidente do Senado, e, assim, constru\u00edmos um acordo que seja o melhor para todos”, afirmou Braga.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s, a comitiva liderada por Edvaldo se reuniu com o senador Nelsinho Trad, autor do Projeto de Lei. No encontro, o senador tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e disse que, assim como os prefeitos, “quer ver o projeto aprovado”. Trad tamb\u00e9m lembrou que j\u00e1 esteve na posi\u00e7\u00e3o de prefeito e, por isso, entende a situa\u00e7\u00e3o vivenciada nas gest\u00f5es, assim como a urg\u00eancia do tema. “O projeto ser\u00e1 consensuado para que seja aprovado”, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Dando continuidade \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, os dirigentes da FNP dialogaram com l\u00edderes partid\u00e1rios para pedir apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Eles estiveram com os senadores Lasier Martins (PODEMOS\/RS), Paulo Rocha (PT\/PA), e com a senadora Simone Tebet (MDB\/MS).<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 4.392\/21, de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), institui o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas (PNAMI), a partir do qual a Uni\u00e3o repassar\u00e1 aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios recursos para garantir a gratuidade para os maiores de 65 anos, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Com isso, a gratuidade deixaria de ser custeada pelos demais usu\u00e1rios, como ocorre atualmente, o que impactaria positivamente na composi\u00e7\u00e3o da tarifa. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os prefeitos se comprometem em n\u00e3o reajustar a tarifa do transporte p\u00fablico neste ano.<\/p>\n\n\n\n
AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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