O Senado pautar\u00e1, para esta quarta-feira, 16, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.392\/21, que cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas (PNAMI), iniciativa que direcionar\u00e1 recursos da Uni\u00e3o para subsidiar o transporte p\u00fablico em grave crise em todo o pa\u00eds. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que liderou, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 14, reuni\u00e3o com gestores municipais das capitais e grandes cidades.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, ficou definida a estrat\u00e9gia de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos prefeitos, que estar\u00e3o em Bras\u00edlia, nestas ter\u00e7a, 15, e quarta-feira, 16, em mobiliza\u00e7\u00e3o junto aos senadores. “Tivemos hoje uma importante vit\u00f3ria na luta pelo financiamento do transporte p\u00fablico no Brasil. A partir de muito di\u00e1logo e grande movimenta\u00e7\u00e3o da FNP, conseguimos que o Senado colocasse para votar o projeto que destinar\u00e1 recursos para assegurar a gratuidade dos idosos nos \u00f4nibus. O projeto ser\u00e1 votado na quarta-feira e estaremos l\u00e1 dialogando com os senadores sobre a import\u00e2ncia de aprovar este projeto. Com esta proposta aprovada pelo Congresso, n\u00f3s evitaremos o aumento da tarifa do transporte coletivo e ser\u00e1 uma sa\u00edda para a grave crise que o setor enfrenta”, afirmou Edvaldo.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, os prefeitos relataram que os munic\u00edpios mantiveram o funcionamento regular da frota de \u00f4nibus, mesmo com redu\u00e7\u00e3o de 40% no n\u00famero dos passageiros. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave nas grandes cidades, nas capitais em particular, e regi\u00f5es metropolitanas, conforme comentou o prefeito de Bel\u00e9m\/PA, Edmilson Rodrigues. “A crise \u00e9 real. Empresas ficaram sem passageiros e isso causou insustentabilidade do setor”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei 4.392\/21, de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), institui o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas (PNAMI), a partir do qual a Uni\u00e3o repassar\u00e1 aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios recursos para garantir a gratuidade para os maiores de 65 anos, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Com isso, a gratuidade deixaria de ser custeada pelos demais usu\u00e1rios, como ocorre atualmente, o que impactaria positivamente na composi\u00e7\u00e3o da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Para garantir esses repasses, o projeto autoriza a Uni\u00e3o a abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio. O texto da proposta ressalta, no entanto, que esses recursos n\u00e3o ser\u00e3o considerados para contabiliza\u00e7\u00e3o dos limites m\u00ednimos de repasses da Uni\u00e3o. Para aderir ao programa, cada ente federativo dever\u00e1 criar fundos de transporte p\u00fablico coletivo at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei. Nos munic\u00edpios onde o transporte intermunicipal urbano \u00e9 gerido pelo estado, 20% do valor do fundo ser\u00e1 repassado ao ente federativo respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O projeto tamb\u00e9m modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741\/2003) para que o idoso possa apresentar qualquer documento com f\u00e9 p\u00fablica como prova de idade para cadastrar-se e garantir a gratuidade do transporte. Os senadores autores do projeto, na justifica\u00e7\u00e3o, argumentam que a pandemia de covid-19 impactou o equil\u00edbrio financeiro do transporte p\u00fablico nos estados e nos munic\u00edpios. O senador Eduardo Braga \u00e9 o relator do PL.<\/p>\n\n\n\n AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado pautar\u00e1, para esta quarta-feira, 16, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.392\/21, que cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas (PNAMI), iniciativa que direcionar\u00e1 recursos da Uni\u00e3o para subsidiar o transporte p\u00fablico em grave crise em todo o pa\u00eds. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo presidente da Frente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5350,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-5349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n