Atendendo uma liminar judici\u00e1ria, requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Sergipe (Sintufs), a universidade publicou nesta semana que passar\u00e1 a exigir o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 de alunos, professores, t\u00e9cnicos e terceirizados.<\/p>\n\n\n\n
A medida tem gerado p\u00e2nico em diversas pessoas que optaram por n\u00e3o receber as doses da vacina e precisar\u00e3o frequentar o ambiente universit\u00e1rio, al\u00e9m de acabar ferindo a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o que declara que \u00e9 livre o tr\u00e2nsito em todo o territ\u00f3rio nacional. Diante disso, o Movimento UFS Livre resolveu se reunir com o Coronel Rocha e o deputado estadual Rodrigo Valadares, que j\u00e1 vem lutando pela proibi\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de Passaporte Vacinal no Estado, a fim de buscarem meios judiciais para reverter essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O encontro ocorreu na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira, 21, no gabinete do parlamentar, onde debateram o tema, destacando que a imposi\u00e7\u00e3o do passaporte vacinal determinado pela justi\u00e7a n\u00e3o tem respaldo cient\u00edfico, j\u00e1 que vacinados pela doen\u00e7a podem transmitir o v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Aliado a isso, estudos e at\u00e9 mesmo fabricantes afirmam que as vacinas n\u00e3o s\u00e3o eficazes contra a transmiss\u00e3o e sim contra o quadro da doen\u00e7a, tratando-se, na verdade, de um rem\u00e9dio experimental. Nesse sentido, o C\u00f3digo de Nuremberg \u00e9 bem claro quando dita que n\u00e3o se pode obrigar ningu\u00e9m a participar de um experimento cient\u00edfico, justamente por n\u00e3o se saber os efeitos adversos a m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com algumas informa\u00e7\u00f5es, a reitoria poderia recorrer judicialmente contra a liminar ou at\u00e9 mesmo abrir um debate na comunidade acad\u00eamica. Entretanto, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o reitor j\u00e1 desejava ter implantado o passaporte antes mesmo da medida ser determinada por lei, deixando-o mais confort\u00e1vel para aderir \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, o posicionamento favor\u00e1vel a obrigatoriedade pode gerar problemas futuros e demandas judiciais, pois, de acordo com o artigo 28 da Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do Direito Brasileiro, o agente p\u00fablico responder\u00e1 pessoalmente por suas decis\u00f5es ou opini\u00f5es t\u00e9cnicas em caso de dolo ou erro grosseiro, ou seja, o gestor que obrigar ou concordar com a medida, estar\u00e1 assumindo o risco de poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es, podendo ser processados administrativamente, civil e penalmente.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o Inconstitucional<\/p>\n\n\n\n
O deputado Rodrigo Valadares tem deixado claro que sua luta n\u00e3o \u00e9 contra a vacina\u00e7\u00e3o, mas sim contra essa obrigatoriedade que vai de encontro \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s entendemos que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, salva vidas e foi a partir dela que os hospitais desafogaram, mas temos que entender tamb\u00e9m que as pessoas t\u00eam a liberdade individual de escolher se desejam ou n\u00e3o serem vacinadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a liberdade de escolha est\u00e1 inserida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 5\u00ba, que trata da garantia e dos direitos e liberdades individuais. Al\u00e9m disso, o deputado ressalta que dessa forma est\u00e3o tentando criar cidad\u00e3os de segunda categoria, separando os vacinados e n\u00e3o vacinados e fazendo \u2018apartheid social\u2019, o que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n
O acesso \u00e0 universidade foi amea\u00e7ado, assim como o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao trabalho, deixando diversos pais de alunos, discentes e trabalhadores n\u00e3o vacinados apavorados, pois, ainda que optem pela aplica\u00e7\u00e3o das doses agora, existe uma car\u00eancia de tempo at\u00e9 que se conclua o ciclo vacinal e, enquanto isso, teriam que se ausentar da universidade pela proibi\u00e7\u00e3o, podendo ser, administrativamente, processados civil e criminalmente. O que, no entendimento dos servidores t\u00e9cnicos e docentes, esta foi uma medida impositiva, que fere a liberdade individual.<\/p>\n\n\n\n
Controv\u00e9rsias<\/p>\n\n\n\n
O Movimento chegou a questionar \u00e0 reitoria da UFS sobre a entrada do p\u00fablico adverso que precisar visitar o Tribunal da Justi\u00e7a de Sergipe e o Banco do Brasil, encontrados nas media\u00e7\u00f5es da universidade, e foram informados de que, nessas depend\u00eancias, n\u00e3o seria obrigat\u00f3rio apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o. O mesmo ocorre no Hospital Universit\u00e1rio, seja no centro ambulatorial, na maternidade ou no atendimento cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n
Para eles, h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o na medida, tendo em vista que n\u00e3o se pode cobrar o comprovante a todas as pessoas que frequentarem os espa\u00e7os pertencentes \u00e0 universidade, relembrando ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal afirma que a locomo\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o \u00e9 livre em todo territ\u00f3rio nacional, ou seja, o indiv\u00edduo pode frequentar espa\u00e7os p\u00fablicos de uso comum quando desejarem.<\/p>\n\n\n\n
Medidas a serem tomadas<\/p>\n\n\n\n
Diante de tantas subje\u00e7\u00f5es, o grupo reunido salientou que resolveu buscar medidas judiciais cab\u00edveis urgentes para que a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 n\u00e3o seja imposta na Universidade Federal de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
O Movimento UFS Livre disse ainda que, nos pr\u00f3ximos dias, pretende fazer uma carta aberta \u00e0 sociedade, explicando todas as especificidades que abordam a situa\u00e7\u00e3o vivenciada e o porqu\u00ea a medida n\u00e3o deve ser aplicada.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o deputado Rodrigo Valadares aguarda que o seu Projeto de Lei proibindo a implanta\u00e7\u00e3o desse decreto no Estado de Sergipe seja, finalmente, pautado na Casa Legislativa, derrubando qualquer medida de coer\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias individuais, previstos na nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Lu\u00edsa Passos, assessora de imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atendendo uma liminar judici\u00e1ria, requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Sergipe (Sintufs), a universidade publicou nesta semana que passar\u00e1 a exigir o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 de alunos, professores, t\u00e9cnicos e terceirizados. A medida tem gerado p\u00e2nico em diversas pessoas que optaram por n\u00e3o receber as doses […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,47],"tags":[],"class_list":["post-5203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-educacao"],"yoast_head":"\n