A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 13\/2021, que trata da aplica\u00e7\u00e3o dos 25% na Educa\u00e7\u00e3o nos anos 2020 e 2021, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira, 14. Defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a aprova\u00e7\u00e3o representa uma conquista dos gestores e gestoras que fazem parte da entidade, tendo sido uma das principais pautas debatidas no Dia D de Mobiliza\u00e7\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 8 de dezembro, em Bras\u00edlia. Presidente da FNP, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, acompanhou a vota\u00e7\u00e3o e comemorou a “vit\u00f3ria dos prefeitos do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n
“Estou imensamente feliz com essa grande conquista. A PEC 13, que assegura mais recursos para a Educa\u00e7\u00e3o e mais prazo para que o investimento seja feito com mais qualidade, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados. Esta \u00e9 uma vit\u00f3ria de todos os prefeitos e prefeitas do nosso pa\u00eds, que se mobilizaram e estiveram juntos nesta batalha, especialmente porque, a partir dela, economizaremos R$15 bilh\u00f5es para aplicar em 2022 e 2023”, destacou Edvaldo.<\/p>\n\n\n\n
O gestor de Aracaju e presidente da FNP tamb\u00e9m elogiou os esfor\u00e7os do deputado federal, Silvio Costa Filho, relator da proposta. “Silvio foi fundamental para que pud\u00e9ssemos ter essa vit\u00f3ria hoje, que era votar pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC na Comiss\u00e3o. Mas ainda precisamos fazer um grande esfor\u00e7o para levar o texto diretamente para o plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o, pois essa \u00e9 uma PEC muito importante para o municipalismo brasileiro”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Silvio Costa Filho afirmou que a medida \u00e9 “fundamental para dar tranquilidade a prefeitas e prefeitos do Brasil, sobretudo nesse momento desafiador para todos os gestores p\u00fablicos.” A expectativa, segundo ele, \u00e9 de que o texto seja votado ainda nesta semana. “Estamos trabalhando ao lado de Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, para votar ainda hoje”, adiantou Costa Filho.<\/p>\n\n\n\n
Dia D<\/strong><\/p>\n\n\n\n O esfor\u00e7o para que a PEC 13\/2021 fosse votada ainda em 2021 partiu de governantes municipais durante a 81\u00aa Reuni\u00e3o Geral, que ocorreu em Aracaju, nos dias 25 e 26 de novembro. Durante o evento, gestores e gestoras se mobilizaram para a realiza\u00e7\u00e3o do “Dia D”, em Bras\u00edlia, com foco em chamar a aten\u00e7\u00e3o do governo federal e do Congresso Nacional para as principais pautas municipalistas, com \u00eanfase para a PEC 13, PEC 122 e o financiamento do transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Nesta semana, foi protocolado no Senado Federal um projeto de lei para garantir a assist\u00eancia financeira imediata ao transporte p\u00fablico urbano e minimizar os reajustes nas tarifas, a partir da institui\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas (PNAMI). A proposta \u00e9 dos senadores Nelsinho Trad e Giordano e atende o pleito da FNP, que durante a mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 8 pediu um esfor\u00e7o das Casas Legislativas em rela\u00e7\u00e3o a um aux\u00edlio emergencial de R$ 5 bilh\u00f5es para o setor.<\/p>\n\n\n\n O PNAMI foi elaborado pela FNP, com o apoio do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios Municipais de Mobilidade Urbana, para reduzir o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do setor e, consequentemente, assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 13\/2021, que trata da aplica\u00e7\u00e3o dos 25% na Educa\u00e7\u00e3o nos anos 2020 e 2021, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira, 14. Defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a aprova\u00e7\u00e3o representa uma conquista dos gestores e gestoras que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5059,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-5058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5060,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5058\/revisions\/5060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}