Preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e combate s\u00e3o os tr\u00eas pilares que norteiam o Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 19 de novembro. O documento apresenta diretrizes para nortear as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para garantir o atendimento das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, promovendo a emancipa\u00e7\u00e3o e a equidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Apresentando propostas para os pr\u00f3ximos dez anos, de 2021 a 2031, o plano foi elaborado pela Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres e do Conselho Municipal da Mulher, em conjunto com as demais secretarias municipais, e com diversos parceiros, como Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes de universidades, e institui\u00e7\u00f5es que atendem mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, comenta que o plano \u00e9 uma b\u00fassola para nortear os avan\u00e7os do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher na capital. \u201cA Prefeitura de Aracaju \u00e9 quem executar\u00e1 o Plano, mas o envolvimento \u00e9 de todos, atuando para garantir os direitos das mulheres, incentivando a independ\u00eancia financeira e psicol\u00f3gica, oferecendo acolhimento para aquelas que forem v\u00edtimas de qualquer tipo de viol\u00eancia\u201d, detalha.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O principal objetivo do plano \u00e9 coibir a viol\u00eancia, resguardando a integridade das mulheres e dos filhos, e tamb\u00e9m nortear as a\u00e7\u00f5es que resultem no desenvolvimento humano dessas mulheres. \u201c\u00c9 um plano muito bem pensado, muito bem trabalhado. Como disse o prefeito no an\u00fancio, o plano demorou a sair do forno, pois a elabora\u00e7\u00e3o era complexa, mas sai com a\u00e7\u00f5es concretas, que j\u00e1 est\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica e que ser\u00e3o fortalecidas nos pr\u00f3ximos meses\u201d, enfatiza a secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social de Aracaju, Simone Passos.<\/p>\n\n\n\n
Katarina destaca que a execu\u00e7\u00e3o do plano j\u00e1 come\u00e7ou com um importante avan\u00e7o: a elabora\u00e7\u00e3o do protocolo municipal de atendimento e acompanhamento das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. \u201cO protocolo estabelece um procedimento padr\u00e3o para nortear todas as inst\u00e2ncias de atendimento, envolvendo a pol\u00edcia, os \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a, Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade. Agora temos institu\u00eddo o passo a passo para que as mulheres saibam como ser atendidas\u201d, detalha a vice-prefeita.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ao comentar sobre o protocolo de atendimento, a secret\u00e1ria Simone Passos destaca que ser\u00e3o realizadas capacita\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oamentos direcionados para os profissionais que atuam no atendimento inicial das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, como recepcionistas e agentes da equipe t\u00e9cnica.\u00a0\u201cO protocolo estabelece diretrizes para que nossos profissionais saibam como receber as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantindo o sigilo e a \u00e9tica profissional, para que elas se sintam acolhidas e seguras, recebendo o atendimento necess\u00e1rio para cessar a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d, informa a gestora.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao estabelecer as diretrizes que norteiam as pol\u00edticas p\u00fablicas, o Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher apresenta a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas a curto, m\u00e9dio e longo prazo.\u00a0O documento apresenta tr\u00eas eixos estruturantes: amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da rede de apoio \u00e0s mulheres, para evitar que se tornem v\u00edtimas de viol\u00eancia; participa\u00e7\u00e3o e controle social; e o eixo da promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica e social.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse \u00e9 o eixo que considero mais importante e desafiador, pois estamos passando por um momento de crise econ\u00f4mica, que tem afetado diretamente a vida das mulheres, em especial as que possuem pouca escolaridade e baixa renda\u201d, considera Simone.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para viabilizar as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia econ\u00f4mica das mulheres, o Plano prev\u00ea a assinatura de um termo de parceria entre a Secretaria da Assist\u00eancia Social e a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Forma\u00e7\u00e3o para o Trabalho (Fundat), para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes e de capacita\u00e7\u00e3o empreendedora, al\u00e9m da reserva de vagas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e para egressas do sistema prisional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00e3o conjunta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A fim de garantir a concretiza\u00e7\u00e3o do plano, ser\u00e1 ordenado um comit\u00ea gestor, composto por representantes das Secretarias Municipais da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o, da Juventude e Esporte, da Defesa Social e da Cidadania, da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT), e das Funda\u00e7\u00f5es Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e de Forma\u00e7\u00e3o para o Trabalho (Fundat).\u00a0<\/p>\n\n\n\n Segundo a coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, Edlaine Sena, o comit\u00ea vai avaliar, monitorar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Plano periodicamente, vendo quais s\u00e3o os gargalos e os impactos das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Prefeitura j\u00e1 desenvolvia uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o t\u00ednhamos um documento norteador, o Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher unifica as a\u00e7\u00f5es e tra\u00e7a diretrizes em comum, para que possamos, a partir de v\u00e1rias parcerias, conseguir ainda mais efici\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es que desenvolvemos para proteger as mulheres e seus filhos\u201d, considera a coordenadora.\u00a0 Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Joelma Dias, o Plano tem como grande avan\u00e7o a articula\u00e7\u00e3o de todos os agentes envolvidos no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, funcionando como um eixo norteador para a\u00e7\u00f5es em rede, em que todos os envolvidos, internos e externos \u00e0 Prefeitura, atuar\u00e3o em conjunto para execut\u00e1-lo. AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e combate s\u00e3o os tr\u00eas pilares que norteiam o Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 19 de novembro. O documento apresenta diretrizes para nortear as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para garantir o atendimento das mulheres […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5043,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-5042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n
As a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o viabilizadas pelo Plano perpassam diversas frentes para garantir a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres. Um dos diferenciais da proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o dos homens agressores, que ser\u00e3o assistidos por grupos reflexivos, montados pelo Tribunal de Justi\u00e7a e coordenado pela Secretaria da Assist\u00eancia Social.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m do desenvolvimento de estrat\u00e9gias efetivas de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento, teremos como acompanhar todo esse desenvolvimento, como um esfor\u00e7o conjunto e articulado para acabar com a viol\u00eancia contra a mulher. O plano \u00e9 um marco da gest\u00e3o municipal e um avan\u00e7o hist\u00f3rico para Aracaju\u201d, avalia Joelma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n